25 de Abril. 45 anos depois.

Comemorando-se hoje 45 anos sobre a data do golpe militar que culminou com o derrube do regime fascista, vamos seguramente depararmo-nos com dois tipos de atitudes, de posições e até de propagandas.

Um que, dentro de um espírito essencialmente saudosista, tratará de glorificar o golpe militar e, sob o pretexto da comemoração – que é justa – de uma data histórica, como é o fim da ditadura, escamotear, contudo, quer o estado actual do país, quer, sobretudo, aquilo que podemos e devemos aprender com a experiência histórica acumulada ao longo destas últimas quatro décadas e meia.

Outro que vai tentando paulatinamente ganhar força e que, a pretexto dos erros cometidos e das insuficiências e das dificuldades com que hoje nos confrontamos, tratar de elogiar o regime do 24 de Abril, glorificar Salazar e pregar pelo regresso ao passado, ainda que sob as recauchutadas vestes de uma qualquer “ordem nova”. 

Ora, a verdade é que ambas essas posições estão erradas e, mais do que isso, os erros de uma não nos podem levar a aceitar, nem que seja sob a famigerada e oportunista tese do mal menor, a outra. 

Antes de mais, convirá recordar que o 25 de Abril de 1974 começou por ser um golpe de militares do quadro, descontentes com a sua ultrapassagem na carreira por oficiais milicianos que não tinham frequentado a Academia Militar e que eram, na sua maior parte, estudantes universitários objecto de processos disciplinares e expulsos da Universidade por razões políticas, incorporados à força e enviados para a guerra colonial. Ao que se juntava, sobretudo nas patentes intermédias (já que para as patentes superiores, a sucessão de comissões nas colónias, longe dos teatros de guerra, constituía um chorudo negócio), o beco sem saída em que o regime fascista se encontrava do ponto de vista militar face à resistência heróica dos povos daquelas mesmas colónias.

Por isso, os primeiros comunicados do chamado Movimento das Forças Armadas, muito significativamente, apelavam não só ao “bom senso”(!?) dos comandos das forças militarizadas e ao “dever cívico” das forças da PIDE/DGS e da Legião Portuguesa “de contribuírem para a manutenção da ordem pública”, como também “para todos os habitantes da cidade de Lisboa no sentido de recolherem a suas casas nas quais se devem conservar com a máxima calma” ficando assim a assistir passivamente ao desfecho do golpe palaciano.

Ao invés, foi a desobediência em massa do Povo português que veio para a rua forçar o rumo dos acontecimentos, que impôs a consumação vitoriosa do derrube do odioso regime fascista, desempenhando mesmo um papel fundamental no desfecho da própria operação militar ao envolver, aos milhares, as forças revoltosas e impedindo assim o respectivo bombardeamento (primeiro no Terreiro do Paço, por parte da fragata Gago Coutinho e depois no Largo do Carmo, por parte de uma aeronave da Força Aérea, designadamente um helicanhão, como chegou a ser pensado) e até paralisando forças leais ao governo de Marcelo Caetano, cujos elementos, constrangidos, se viam vitoriados por serem confundidos com as forças do golpe.

Tal como foram as massas do Povo que, ao verificarem que a sede do “coração do regime”, a PIDE/DGS, era o único objectivo não cercado, muito menos ocupado, pelas forças militares do golpe, se dirigiram à Rua António Maria Cardoso, exclamando, de mãos nuas, a sua indignação e a sua justa revolta contra os esbirros da polícia política, os quais responderam – da única forma que os assassinos conhecem – com duas longas rajadas de metralhadora, a meia altura e com balas tracejantes (para terem a certeza de que atingiam, e de forma letal, os manifestantes), causando desta forma as únicas vítimas mortais do 25 de Abril. Aqui ficam os seus nomes para que nunca as vítimas deste último crime da PIDE possam ser esquecidas:

Francisco Carvalho Gesteiro(18 anos)

José James Hartley Barneto (37 anos)

José Guilherme Rego Arruda(20 anos)

Fernando Luís Barreiros dos Reis(24 anos)

E foi ainda o intenso e firme movimento das massas populares que forçou a libertação de todos os presos políticos, sem qualquer excepção (ao contrário do que pretendia fazer o General Spínola), como forçou a prisão dos agentes da Pide e a extinção formal desta, que o Movimento das Forças Armadas, convém não esquecer, pretendia manter como “P.I.M. – Polícia de Informação Militar”, o que, aliás, impôs e fez constar expressamente do chamado “Programa do MFA” relativamente às colónias [A – Medidas Imediatas, alínea c), 2ª parte].

Como foi esse mesmo movimento de massas que impôs a ocupação de dezenas e dezenas de casas devolutas (à espera de serem entregues a polícias e militares), enquanto, mesmo ao lado, como por exemplo no Bairro da Boavista, em Lisboa, centenas e centenas de moradores eram obrigados a viver em condições absolutamente indignas em barracas miseráveis.

E impôs também a ocupação das terras por quem, até então, efectivamente as trabalhava, mas tinha depois de entregar toda a riqueza produzida aos grandes latifundiários.

E, sobretudo, levou à dinâmica de todo um processo colectivo de construção de uma sociedade nova, mais justa e mais fraterna, com os cidadãos a organizarem-se (em comissões de trabalhadores, nas empresas e de moradores, nos bairros, etc.) e a exigirem que todas as questões importantes fossem objecto de discussão e de decisão colectiva, com representantes eleitos e livremente revogáveis, sem “iluminados” dirigentes que tudo decidissem sem prestar contas a ninguém.

Na verdade, o que a massa das pessoas do Povo verdadeiramente pretendia não era apenas uma mudança de governo ou até somente de regime, mas sim da sociedade, de sistema. E foi precisamente essa justa e profunda aspiração do Povo português que acabou traída por aqueles que, dizendo-se seus amigos e representantes, o convenceram de que essa mudança era possível simplesmente pela alteração dos titulares dos cargos (onde estava antes um fascista punha-se agora um democrata ou até um fascista reinventado de cravo ao peito) e deixando a estrutura do Estado capitalista completamente intacta.

Estão hoje bem à vista as consequências desse erro histórico de desviar o caudal da corrente revolucionária (que pugnou por uma modificação de base da sociedade) para o reformismo parlamentarista – no fundo, dizendo aos cidadãos: “deixem de combater por uma sociedade nova sem exploração nem opressão, e votem é em nós que, por via do Parlamento e do Governo, faremos essa alteração”.

Essa posição revelou-se então dominante, é certo, mas os seus resultados estão hoje cada vez mais à vista. E é exactamente o reconhecimento dessa realidade que muita gente, ainda que inconscientemente, exprime quando, perante o avolumar da corrupção, do compadrio, do esquecimento e do incumprimento sistemático das promessas eleitorais, da mentira descarada e compulsiva, dos golpes, dos esquemas e das negociatas por parte dos dirigentes políticos do Poder, exclama: “estamos a precisar de um novo 25 de Abril!”.

O aprender com esta experiência histórica deve assim levar-nos a não nos deixarmos mais enganar por aqueles que, dizendo-se democratas, defensores e representantes do Povo, o que afinal fazem é servir-se a eles próprios e sobretudo aos grandes interesses financeiros que, de uma forma ou de outra, aceitam representar ou encobrir, desde que lhes caiba um lugar à mesa do Orçamento.

De que são exemplo o BES e o Grupo Espírito Santo, do qual, recorde-se, ao longo destes 45 anos saíram cerca de 4 dezenas de ministros e secretários de Estado. E que são os mesmos que aprovaram e depois mantiveram ou até agravaram as mais celeradas leis anti-populares e anti-trabalhadores (da famigerada lei da requisição civil – o Dec. Lei nº 637/74 que data de 20 de Novembro de 1974 – até ao conjunto dos serviços de informações que hoje actuam perfeitamente em “roda livre”, passando pelo Código do Trabalho de 2003 e pelas leis, laborais e não só, da Tróica). 

E, já agora, que permitiram que inúmeros pides escapassem, nomeadamente da própria sede da PIDE, antes de a mesma ser finalmente ocupada pelos militares, como Rosa Casaco, o chefe da Brigada que assassinou o General Humberto Delgado. O Inspector Superior Rogério Coelho Dias, apanhado na António Maria Cardoso, foi alguns dias depois conduzido à fronteira espanhola pelo Capitão António Ramos, por ordem do General Spínola. E por ordem do General Costa Gomes, o mesmo sucedeu com São José Lopes, ex-Director-Geral da PIDE em Angola. No Porto, os elementos que se encontravam na sede da PIDE acabaram por ser levados pelos militares para a estrada entre Famalicão e Braga e aí libertados.

Permitiram ainda que a sede da Pide, na Rua António Maria Cardoso, pudesse ser transformada num condomínio de luxo, como já haviam possibilitado que os esbirros da Pide que foram a julgamento (somente 2323 dos 4418) pudessem ser julgados no foro especial que lhe estava atribuído antes do 25 de Abril, isto é, os Tribunais militares, em autênticos processos-farsa onde as condecorações a eles atribuídas pelas autoridades fascistas contaram como atenuantes para atribuição das brandíssimas penas a que foram condenados. E somente aqueles que os foram, pois os inúmeros a quem foi permitido fugir (desde logo no próprio 25 de Abril de 1974 e, depois, em Abril de 1975, da cadeia de Alcoentre e de entre os quais se contava o esbirro António Joaquim Gomes da Rocha que assassinou José António Ribeiro Santos, em Económicas, na tarde de 12 de Outubro de 1972), pudessem escapar completamente impunes.

E são estes personagens ditos democratas que abrem afinal o caminho aos fascistas da nova geração os quais, tal como Hitler fez na Alemanha, vêm avançando (por enquanto) com pezinhos de lã, procurando entrar no Parlamento tal como os nazis entraram no Reichstag, ou seja, e para citar as próprias palavras de Goebbels, o sinistro ministro da Propaganda de Hitler: “entrámos no Reischtag como lobos entre ovelhas”.

Estes são os que procuram pescar nas águas turvas do justo descontentamento popular contra um estado de coisas em que mais de 1/5 da população está abaixo do limiar da pobreza e passa fome, em que todos os anos milhares de cidadãos morrem antes de serem operados nos hospitais públicos, em que o desemprego e a precariedade (sobretudo para os jovens) se mantêm em níveis insuportáveis, em que os trabalhadores portugueses são os europeus que mais horas trabalham e menores salários recebem tendo ainda de suportar uma das maiores cargas fiscais, em que a Justiça e o Fisco perseguem inapelavelmente quem é pequeno, fraco e vulnerável, enquanto os ricos, poderosos e influentes, autores dos maiores roubos e desmandos, se passeiam, sorridentes e impunes, e até são entrevistados e opinam sobre a situação económico-financeira do País e a necessidade de manter o “rigor orçamental”, ou seja, a austeridade contra os mais pobres.

Obviamente que este estado de coisas é cada vez mais insustentável. Mas é precisamente porque muitos dos que se dizem democratas, de “esquerda” e até “socialistas” e “comunistas”, são afinal responsáveis por ele, que os anti-democratas e os neo-fascistas sentem ter terreno para avançar e se atreverem a vir sustentar que o 24 de Abril é que era bom.

Ora, impõe-se recordar que o País de Salazar e de Caetano era o país da fome e da miséria (31,4% da população em situação de pobreza extrema no final dos anos 60) para a enorme maioria do Povo. Da incultura e do analfabetismo (25,7% em 1970, 5,2% em 2011), da doença e dos enormes índices de mortalidade infantil (68 crianças por mil nascimentos em 1970, 4 em 2015). E, já que se fala de pretensa “honradez” e “seriedade” dos governantes de então, de um país em que meia dúzia de famílias detinha toda a riqueza e onde as influências e os abusos de poder de toda a ordem dominavam. Onde não havia voto livre. Onde as mulheres eram gravemente discriminadas: estavam legalmente impedidas de aceder à magistratura e à carreira diplomática, as que eram casadas careciam de autorização do marido para celebrarem um contrato de trabalho e, para casar, as professoras primárias necessitavam de autorização do ministério da Educação e as enfermeiras, telefonistas e hospedeiras de licença do patrão. E o estereótipo do homem honesto era o daquele que trabalhava sem direitos e sem condições, se calava perante as arbitrariedades e tudo consentia. 

Mas, sobretudo, um país em que os funcionários públicos, para tomarem posse, tinham de assinar uma declaração de compromisso de não desenvolverem actividades subversivas, em que professores universitários eram expulsos das Universidades simplesmente por terem um pensamento diferente do oficial, em que a censura (recauchutada por Caetano como “exame prévio”) tudo controlava e cortava (dos livros e revistas às peças de teatro e aos filmes) e em que os esbirros da Pide espiavam, perseguiam, ameaçavam, prendiam, torturavam e até assassinavam quem simplesmente lutava pela Liberdade e Democracia.

Esta é a sociedade que verdadeiramente os ideólogos da “Frente Nacional”, da “Ordem Nova”, do “Chega!” e do “Basta!” defendem, e a essa o Povo português já disse há 45 anos atrás, diz hoje e deve resolutamente continuar a dizer: NÃO!

Mas até por isso mesmo, hoje convém recordar também que a táctica desta gente é sempre a mesma – enquanto procuram chegar ao Poder, vestem a pele de cordeiro, falando contra a corrupção, os abusos de poder, as negociatas, a desordem. E – apresentando-se, tal como fazia Hitler, como uma espécie de “encarnação dos desejos ardentes da Nação” e como salvadores da Pátria – apelam aos que estão justificadamente fartos dos Partidos tradicionais que, manifestamente, já não conseguem lidar com a crise e os seus efeitos.

Assim que ganham alguma base de sustentação, estes lobos disfarçados de cordeiros passam a criar ou fomentar abertamente o culto do ódio e os conflitos, para depois se apresentarem como os únicos capazes de os conseguir evitar ou resolver.

Mais um passo e estarão a assumir, perante as críticas à sua intolerância, que, sim, são intolerantes com os partidos e os políticos corruptos e mentirosos e que querem mesmo é reprimi-los.

Se alguma vez alcançarem o Poder, dirão com toda a clareza, em nome do “Führerprinzip” (princípio do chefe), que este encarna o interesse da nação, que por isso tem toda a legitimidade para impor a autoridade máxima (leia-se, a repressão, a proibição das actividades e organizações políticas ditas subversivas, a prisão, a tortura e até porventura a eliminação – apresentadas como “legítimas” dos oponentes políticos, a queima dos livros herméticos, a imposição da censura). E, claro, a pregação contínua do desprezo pelo doente, pelo deficiente, pelo velho, pelo diferente e do ódio pelo imigrante e por todos aqueles com uma etnia diferente.

Não nos esqueçamos de que o ensino da Matemática na Alemanha do III Reich passava por esta “demonstração”: “Um estudante deficiente custa ao Estado 1.800€; um estudante normal custa ao Estado 250€; um estudante brilhante custa ao Estado 125€; conclusão – a sociedade só pode sobreviver se os seus membros foram geneticamente sãos”!

Significa tudo isto que a alternativa nem é a continuação da democracia parlamentar, dominada pela partidocracia das organizações políticas do Poder, que concebem e exercem todos os cargos públicos como tachos a distribuir pelos seus apaniguados, nem é a pretensa alternativa do antes do 25 de Abril de 2974.

Essa alternativa passa, isso sim, por fazer o que não se fez há 45 anos atrás – derrubar não só o governo e um regime, mas o sistema de exploração e opressão que é o sistema capitalista, o sistema da escravidão assalariada.

E, desde já, a todo o momento e em todos os lugares, pela defesa de que os titulares dos cargos políticos devem ser livremente eleitos e livremente revogáveis a todo o momento. Que quem quer ir desempenhar um desses cargos deve fazê-lo pela convicção das suas ideias e não pelo interesse monetário e por isso não deve ganhar mais que o salário médio dos seus concidadãos. E, sejam quais foram as funções que desempenhe, deve perante aqueles prestar contas de todos os seus actos.

De que todas as correntes de opinião se possam livremente exprimir, em pé de igualdade, e que nenhumas posições possam ser eliminadas por qualquer poder censório, através de medidas administrativas ou policiais.

De que todas as decisões devem ser tomadas democraticamente por votação, e que essas decisões, uma vez tomadas, devem ser aplicadas, permitindo-se àqueles que ficaram em minoria que possam reservar a sua opinião e esperar por que a prática demonstre se tinham ou não razão.

Utopia? Mas são as utopias que nos fazem sonhar, crescer e querer avançar!

Nunca a Humanidade desistiu de lutar por um mundo melhor e mais justo. E, mesmo aquando dos momentos mais difíceis e mais negros da História, se verificou que quem tinha afinal razão foi quem, mesmo em minoria, decidiu resistir, combater por aquilo que é justo e lutar por um Mundo melhor!

António Garcia Pereira

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