A náusea que importa vencer

Ao penoso e absolutamente deprimente espectáculo a que assistimos no passado Sábado de uma equipa de futebol, ainda por cima de qualidade bastante superior, a jogar a todo o gás e com a totalidade dos seus 11 jogadores contra um adversário, já à partida inferior, então com apenas 9 jogadores e depois com somente 7, está agora a seguir-se um outro, igualmente vergonhoso e tão ou mais deprimente do que o primeiro, e que é o do mais despudorado “passa-culpas” não só dos próprios clubes envolvidos, mas também e sobretudo dos dirigentes e entidades públicas com responsabilidades na matéria.

Assim, a B-SAD (não confundir com o histórico clube “Os Belenenses”![1]), mesmo só com 9 jogadores disponíveis, manifestou-se, pelo menos no início, e desde logo na manhã do próprio dia do jogo, favorável à realização do mesmo, porventura para assim garantir a respectiva receita de bilheteira, a qual, sabe-se agora, estava já afectada ao pagamento de uma dívida ao Benfica. Este, por seu turno, mesmo que não pudesse, por si ou por acordo com o adversário, determinar o adiamento do jogo, podia, e devia – como o fizeram recentemente várias equipas de crianças e jovens[2], numa enorme bofetada de luva branca dada aos “ídolos” profissionais… – ter jogado com o mesmo número de jogadores do seu antagonista, recusando-se assim a beneficiar de uma enorme e absolutamente injusta vantagem de partida.

A Direcção-Geral de Saúde nunca explicou como e porque é que celebrou um protocolo com a Liga de Futebol, de acordo com o qual os jogadores de futebol, contrariamente à generalidade dos cidadãos, mesmo que tenham tido contacto directo com alguma pessoa infectada, desde que testem negativo não têm de ficar isolados. Também não explicou depois porque é que esse protocolo foi ou deixou de ser aplicado a escassas horas do início do jogo. E como é que a mesma DGS não viu na realização da mesma partida qualquer problema de saúde pública (embora sempre o consiga ver em cafés e bares de bairros sociais, por exemplo…), mas soube vir de imediato “sacudir a água do capote”, emitindo no Domingo um comunicado em que pomposamente proclamou que “a Autoridade de Saúde Local e a DGS. não se pronunciam sobre a realização de jogos, sejam de futebol ou de outro desporto” (sic)!?

A Liga Portuguesa de Clubes, que é a entidade responsável pela competição aqui em causa, primeiro permite, impávida e serena, que a vergonha se efective e depois chuta a responsabilidade para os clubes e… instaura um processo disciplinar, mas não ao seu próprio delegado, apesar de este ter sido, pelo presidente da B-SAD, explicitamente acusado de mentir.

O Governo, através do Secretário de Estado do Desporto, “obviamente” também não assumiu qualquer responsabilidade no sucedido e achou que não teria outra coisa a fazer que não fosse “apelar à calma” e depois manifestar-se “preocupado” perante semelhante vergonha!

A mais dura das verdades é que nada disto nos deveria surpreender verdadeiramente. Com efeito, o desportivismo é algo que, perante os grandes interesses financeiros, sociais e até políticos aí envolvidos, há muito que foi varrido do desporto profissional e em particular do futebol. A ética foi sendo apresentada como coisa ultrapassada, senão mesmo até absurda, na Política e na sociedade em geral, onde o dinheiro e o poder foram sendo tornados os valores dominantes e os principais critérios de avaliação do “desempenho” dos actores políticos, sociais e empresariais[3]. O que importa é alcançar o sucesso, ganhar ou impor a sua posição e os seus interesses a todo o custo e por qualquer meio e, consequentemente, a mentira, o secretismo e a não assunção de responsabilidades tornaram-se nos preferenciais, impunes e até elogiados (como exemplos de esperteza, habilidade ou pragmatismo…) “instrumentos” de acção.

A autêntica e lastimável vergonha que se passou no passado Sábado no Estádio do Jamor – instalações públicas cedidas também em condições muito pouco claras à sociedade anónima desportiva B-SAD – acaba, assim, por ser um lastimável, mas fidedigno espelho daquilo que é hoje o nosso país.

Na verdade, antes de esta náusea se tornar um facto praticamente irreversível, não se ouviu praticamente uma única voz, muito menos de dirigentes dos organismos desportivos ou de responsáveis públicos, a denunciá-la com determinação e a tratar a sério de a impedir. Porém, (apenas) quando ela já se tornara um facto consumado e se começaram a ouvir vozes de denúncia (incluindo vindas do estrangeiro!), logo todos esses personagens apareceram a bater com a mão no peito, a exibir o pudor das falsas virgens e, claro, a atirar as culpas para os outros!… 

Mesmo a Comunicação Social, sobretudo a mais sensacionalista e empenhada em perseguir os alvos mais fáceis e em exibir a sua intimidade com as fontes “institucionais” ou “próximas do processo”, não confrontou, muito menos com a clareza e a firmeza que a gravidade do caso impunha, qualquer dos referidos responsáveis e muito menos ainda os políticos.

E grande parte do Povo parece cada vez mais narcotizado ou hipnotizado pelas contínuas e propositadamente assustadoras “notícias” e “comentários” sobre a covid-19, mostrando-se incapaz de pensar pela sua própria cabeça e de sujeitar ao crivo da sua razão crítica tudo aquilo que diariamente lhe apresentam e lhe tratam de enfiar pela garganta abaixo. 

E é assim que vai podendo singrar um Poder político que faz do secretismo, da irresponsabilidade e da falsidade as suas principais “ferramentas de gestão”. Para não irmos mais longe, recordemos que, mais de cinco meses depois da brutalidade do atropelamento mortal de um trabalhador de 43 anos, na A6, pela viatura em que seguia, ao que tudo indica a altíssima e mais que excessiva velocidade, o ministro Eduardo Cabrita, o respectivo inquérito-crime – mantido, contra aquele que é hoje o regime-regra, em hermético e não explicado segredo de justiça – ainda não terminou, nem se sabe nada do mesmo. E aqui, muito curiosamente, aliás, já a imprensa, que dispõe sempre das tais “fontes próximas do processo”, pelos vistos nada consegue saber e/ou nada divulga, nem sequer a velocidade a que a viatura ministerial seguia, não obstante o sistema computorizado da mesma registe e guarde esse tipo de dados[4].

António Costa, que nada tem a dizer sobre essa matéria que envolve directamente o seu amigo Cabrita (o mesmo de outras vergonhas como a das “golas anti-incêndio”, do assassinato do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk nas instalações do SEF e da Z-Mar) e que no Verão passado jurou, com aquele ar peremptório que todos conhecemos, que não estava a preparar ou sequer a prever qualquer remodelação ministerial, acabou agora de ser frontalmente desmentido pela sua própria ministra da Justiça, a qual, em entrevista recente[5], referiu precisa e claramente o oposto, esclarecendo até que era em tal remodelação que estaria prevista a sua própria saída. E, todavia, não vimos nenhum dos tais (habitualmente tão “corajosos” e persistentes) “guardiões da liberdade de imprensa” confrontar o Primeiro-Ministro com tal mentira e não o largar enquanto não reconhecesse ter faltado à verdade. Tal como também não se os vê de todo a confrontarem os seus “amigos” do Ministério Público sobre o escândalo do secretismo e do arrastamento do inquérito-crime relativo ao referido atropelamento mortal na A6…

E, já agora, a mesma Ministra da Jutiça vem gabar-se publicamente da diminuição do número de processos pendentes nos Tribunais, “esquecendo-se”, todavia, de referir a drástica diminuição do número de entrada de processos, determinada em larga medida pelo escandaloso e astronómico valor das taxas e custas judiciais. De acordo com as estatísticas oficiais, em 2012, deram entrada 872.903 processos, diminuindo para 642.522 em 2015, 537.953 em 2018 e, em 2020, apenas 442.314, ou seja, cerca de metade dos de somente 8 anos antes! E todavia, enquanto milhares e milhares de cidadãos, em particular trabalhadores, inquilinos e pais e mães com questões de Família e Menores, se vêm, por força da sua incapacidade económica, incapazes de suportar tais custos e, assim, ilegitimamente privados do seu direito fundamental de acederem aos tribunais para aí defenderem os seus legítimos interesses, ninguém diz ou faz nada a tal respeito!

Citando a feliz e famosa frase de Francisco Salgado Zenha de que “bem pior do que o segredo de Estado é o Estado do segredo”, a verdade é que ainda hoje temos uma Administração Pública – incluindo a própria Justiça – com dirigentes que sistematicamente se escusam a prestar contas daquilo que fazem (ou não fazem), e que impõem essa escusa sob várias formas, sendo a mais frequente a da recusa em prestar informações e em passar certidões dos procedimentos que têm entre mãos e das decisões neles tomadas. 

Basta, aliás, consultar as impressionantes listas de Pareceres da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), na ordem dos 330 por ano – e quase todos favoráveis à disponibilização dos documentos ou elementos que a mesma Administração Pública, da Junta de Freguesia mais pequena aos órgãos centrais do Estado, tais como o Ministério da Administração Interna ou o Conselho Superior da Magistratura, procurou negar aos cidadãos que procuraram aceder-lhes – para se ver ao ponto a que chega esta completa falta de transparência democrática, em que quase tudo da “coisa pública” é secreto ou sigiloso e quase nada pode ser conhecido pelos cidadãos…

Podemos ver onde conduz um sistema de ensino que cada vez mais faculta o acesso aos cursos mais selectos e economicamente mais compensadores apenas aos estudantes oriundos das famílias mais ricas (empurrando os mais pobres que conseguem chegar a esse grau de ensino sobretudo para os politécnicos[6]), que continua a assentar a sua lógica de aprendizagem nas concepções e nas práticas do pensamento dominante (com o “nacional-saloismo” de que as denominações em inglês[7] e os “rankings”, nomeadamente os de jornais económicos como o Financial Times, é que significariam a Ciência), e com a simultânea e crescente imposição da ideia de que aqueles que divergem e ousam pensar pela própria cabeça não passam de troublemakers (ou agitadores, ou conspiradores, ou até “negacionistas”…), que só atrapalham injustificadamente o “regular funcionamento das instituições” e o salutar exercício dos vários poderes. 

Uma consequência deste tipo de ideias é precisamente a aceitação quase generalizada de que, em manifesta violação da Lei Fundamental do país e à mercê das escolhas ou conveniências do governo de cada momento, se possam, injustificada e desproporcionadamente, restringir ou até aniquilar direitos fundamentais dos cidadãos, e isto por meio, não de actos legislativos da Assembleia da República, mas de meras “Resoluções do Conselho de Ministros”, e também o aproveitamento do tal estado de narcotização colectiva para tratar de fazer passar de contrabando outras medidas igualmente gravosas[8].

Ao agirem ou pactuarem com isto, mesmo aqueles que se pretendem democratas o que estão afinal a fazer é a liquidar o que resta da Democracia e a escancarar as portas aos mais pérfidos oportunistas e aos mais perigosos “salvadores da Pátria”, os quais, pescando precisamente nestas águas turvas e sempre dizendo combater a mentira, a incompetência e a corrupção, vão assim preparando, com peles de cordeiro, a sua ascensão ao Poder para, uma vez aí chegados, e como sempre fizeram ao longo da História, poderem então impor o seu ideário – que o Povo português tão bem deveria conhecer e jamais esquecer! – do “Deus, Pátria e Família”, e até lhe acrescentando agora “Trabalho”, relembrando assim e ainda mais o sinistro letreiro da porta de entrada do campo de concentração de Auschwitz.

Não nos acomodemos, nem nos acobardemos, pois! A náusea mais agoniante e a amoralidade da mais descarada ausência de princípios não podem passar. O mar, mesmo o alteroso mar do mais viscoso oportunismo e da mais sufocante opressão, e mesmo quando assim parece, nunca é mais alto do que a terra. E o futuro é, não dos que exploram e oprimem e dos que àqueles se dobram e servem, mas sim daqueles que não se rendem à injustiça e à opressão e que, mesmo estando em determinada altura em minoria, ousam sempre resistir, lutar por aquilo que é justo e, enfim, vencer! 

António Garcia Pereira


[1] O Clube de Futebol “Os Belenenses” é o histórico clube fundado em 1919 e que disputa presentemente o chamado Campeonato de Portugal, enquanto o B-SAD é um clube criado em 2018 a partir da sociedade anónima desportiva que era primitivamente pertença de “Os Belenenses”, tendo o B-SAD sido impedido pelos Tribunais de usar o nome e o símbolo (cruz de Cristo) de “Os Belenenses”.

[2] Num jogo de juniores entre o Seixal Clube 1925, este, ao saber que o adversário, o Sporting Vinhense, só tinha 10 jogadores, retirou de campo um dos seus elementos para assim actuar em igualdade numérica. Na mesma semana, num jogo de infantis, o Futebol Clube de Romariz fez o mesmo quando se deparou com situação idêntica no seu adversário, o Atlético Clube Bougadense. A mesma atitude tomou o Sporting Clube de Espinho, num jogo de sub-22, frente ao GDR Soutelo, após lesão do guarda-redes deste clube.

[3] De Joe Berardo e Zeinal Bava até ao embaixador Jorge Ritto (do caso “Casa Pia”), passando por Armando Vara, José Sócrates e Vítor Gaspar, inúmeras são as comendas e outras condecorações atribuídas a personagens da área política e empresarial cujo verdadeiro mérito é, no mínimo, mais que discutível.

[4] Sabe-se que a viatura em questão é um carro de alta gama (BMW série 7, de 2011), capaz de atingir velocidades superiores a 240 km/h, com a matrícula 28-VG-24, apreendido a um arguido de um processo-crime e colocado à disposição do ministro. E, para além de a BMW AG poder aparentemente aceder, através da respectiva chave e mediante um software de que a marca dispõe, aos registos (deslocações, velocidades, etc.) do veículo, decerto que também os registos da Via Verde e da concessionária da auto-estrada permitem apurar, pelo menos, a velocidade média da viatura desde que aquela passou a primeira portagem até ao local do acidente.

[5] Ao jornal “Público” em 19/11/2021, onde a ministra afirma claramente que a remodelação governamental estava prevista ocorrer logo após o termo da presidência portuguesa da União Europeia, que perdurou até 30 de Junho último.

[6] Como o demonstra, e de forma inequívoca, um recente estudo do Edulog da insuspeita Fundação Belmiro de Azevedo, de cujo Conselho Consultivo faz parte o antigo Reitor da Universidade do Porto e ex-Presidente da Agência da Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Prof. Doutor Alberto Amaral. 

[7] Já se chegou ao ponto de instituições do ensino superior público terem ostensivamente substituído, nas suas denominações, marcas, sites, designações de instalações e equipamentos, etc., a língua oficial portuguesa pela inglesa.

[8] Veja-se o significativo caso da muito recente Resolução do Conselho de Ministros nº 157/2021, de 27/11, relativa ao combate à covid-19 e que contém – em vez de ser uma lei da Assembleia da República a fazê-lo, como a Constituição impõe – diversas medidas, designadas de “sanitárias e de saúde pública”, tais como confinamentos obrigatórios, exigências da obrigatoriedade do certificado digital de vacinação e/ou de testagens, controlos de temperatura corporal, etc. Veja-se também o Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de Novembro de 2021 que, mais ou menos desapercebidamente, anuncia decretos-leis a regular matérias tão importantes como a do encurtamento dos períodos de tempo da formação dos novos magistrados (a “grande” medida para fazer face à insuficiência do respectivo número!) ou a da aprovação dos novos limites dos tempos de voo, de serviço e de repouso (para já) do pessoal móvel da aviação civil.

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