Como defender um agressor – Os acórdãos do juiz Neto de Moura

Recentemente, os mais incautos (ou ingénuos) voltaram a ser confrontados com uma nova “pérola” da co-autoria do juiz desembargador Neto de Moura. O mesmo que foi alvo, no passado dia 5 de Fevereiro, da aplicação pelo Conselho Superior da Magistratura da pena disciplinar de “Advertência Registada” por considerações e preconceitos tão despropositados quanto reaccionários e…

Em nome da Verdade (sobre a greve e a requisição civil dos enfermeiros)

Antes de entrar na abordagem deste tema da actualidade, devo fazer uma dupla declaração de interesses: Por um lado, aceitei, com outros Colegas do Escritório, sermos mandatários do Sindepor – Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses nos procedimentos legais relativos à impugnação da requisição civil decretada na passada quinta-feira 6/2, que consideramos ilegítima e ilegal. Por…

A desastrosa negociata do apeadeiro do Montijo

Numa grande operação mediática que contou com a presença do Primeiro Ministro, do Ministro dos Transportes e dos principais responsáveis da privatizada ANA – Aeroportos de Portugal, SA, foi anunciada a construção de um aeroporto (complementar) no Montijo. Ora, é indiscutível que uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do nosso País, aproveitando a nossa invejável…

Silêncios de chumbo

Decorreu na passada terça-feira, 15 de Janeiro, a habitual “sessão solene de abertura do ano judicial”. Tratou-se de mais uma verdadeira cerimónia litúrgica em que cada um dos oradores, de uma forma geral, tratou de defender a posição corporativa dos seus pares e, no tocante aos que têm responsabilidades de governação ou de gestão, de…