Este nosso País está a ficar cada vez mais adverso, e mesmo cruel e até violento, para quem é pobre, velho ou doente. Isto, ao mesmo tempo que se tornam cada vez mais evidentes não apenas o compadrio, a corrupção e o despudor mais absolutos, como também a arrogância e a impunidade com que os seus responsáveis diariamente ofendem a nossa memória e a nossa inteligência.
Na verdade, todos os dias surgem mais evidências de que os partidos políticos (e seus dirigentes) dos sucessivos governos – ou seja, o PS e o PSD, com o auxílio dos respectivos acompanhantes e/ou apoiantes, respectivamente BE e PCP, e CDS – são responsáveis exactamente pelo mesmo tipo de patifarias e negociatas de que acusam os seus adversários.
Desde os cerca de 1,5 milhões de euros com que a EDP foi ao longo dos anos e com todos os governos do PS e do PSD, desde o governo de Guterres até hoje, escandalosamente beneficiada, até à criminosa inacção e compadrio do Banco de Portugal e dos seus governadores perante os golpes e fraudes na Banca (do BES e BPN ao Banif, BPP e Caixa Geral de Depósitos), passando pela pornográfica distribuição, pelos familiares e amigos, de tachos no governo e na Administração Pública, vê-se com perfeição como tais partidos são, afinal, essencialmente iguais entre si e como quando os seus responsáveis abrem a boca para fazer propaganda eleitoral – como sucedeu de António Costa a Cavaco Silva –, o que verdadeiramente mostram é, afinal, que, por aquilo que também eles fizeram, são os últimos seres do mundo a ter legitimidade para falar sobre tais matérias…
E é por isso também que os directamente envolvidos nestas manigâncias se atrevem, como temos visto, a zombar, tão arrogante quanto impunemente, não apenas do Parlamento e das suas Comissões de Inquérito, como também da Justiça e das suas investigações. Tal como sucedeu, por exemplo, com a cirúrgica e conveniente “falta de memória” de Vitor Constâncio e Carlos Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito da CGD, e com todos os banqueiros responsáveis por toda a sorte de trafulhices e de golpes a passearem-se impunemente, alguns deles há mais de uma década, perante os nossos olhos.
A falta de sem vergonha não tem de facto limites! Por isso também – e com a conivência do BE e PCP, por um lado, e do CDS, por outro –, ao fim de 3 anos de funcionamento de uma Comissão parlamentar dita de “transparência”, PS e PSD entenderam-se em matéria de incompatibilidades da função de deputado para afinal permitir que deputados/advogados (ou advogados/deputados?) possam continuar, fora do Parlamento, as suas vidas profissionais, os seus negócios e as suas influências, desde que o façam através de sociedades de advogados de que sejam sócios e tenham o cuidado de não praticar nenhum acto individualmente!?
E enquanto (já não) nos espantamos com mais um ex-governante a dizer que “não sabia” ou “não se lembra” de ter nomeado a mulher, a sobrinha, um genro ou um primo para um tacho governamental ou de ter feito vista grossa acerca de operações e negócios que já custaram até ao momento mais de 20 mil milhões de euros aos bolsos dos contribuintes portugueses, factos essenciais e estarrecedores passam-nos completamente, ou quase, despercebidos.
Com efeito, Portugal é, de acordo com os dados oficiais da Pordata, dos países mais envelhecidos da União Europeia visto que cerca de 20% da nossa população tem mais de 65 anos. E enquanto na década de 70, por cada idoso com idade superior a esses 65 anos, havia então 2 crianças com menos de 10 anos, actualmente, o que sucede é o oposto, ou seja, por cada criança de 10 anos há 2 idosos.
Uma parte muito significativa dos nossos velhos vivem sozinhos, bastante mais de metade deles estão desempregados e, dos reformados, perto de 80% dos pensionistas da Segurança Social recebe pensões inferiores ao salário mínimo nacional.
O ACES – Agrupamento dos Centros de Saúde identificou o ano passado 65 mil idosos com mais de 65 anos. E o Projecto de Proximidade Sénior do Centro de Contacto SNS (iniciado em Dezembro de 2018) conseguiu contactar telefonicamente apenas 17.399 idosos com mais de 75 anos de idade, para concluir que 17% deles (cerca de 2.800) estão em situação de particular fragilidade, devido a faltas de memória, limitações nos movimentos e diversas e graves dificuldades em viverem sozinhos e em resolverem os inerentes problemas.
Temos, pois, uma população muito envelhecida (no distrito de Castelo Branco a percentagem da população acima dos 65 anos relativamente a toda a população é mesmo superior a 40% e relativamente à população activa mais de 80%!) e bastante pobre, porquanto os dados oficiais comprovam que 30,1% dos nossos velhos estão abaixo do limiar da pobreza, enquanto a média da UE é de 23,6%. E, conforme afirmou recentemente a Comissária Europeia do Emprego, Marianne Thyssen, as prestações sociais da Segurança Social portuguesa, a começar pelos subsídios de desemprego e de doença, têm, desde 2014 para cá, cada vez menos impacto na redução da pobreza, o que, no painel de indicadores sociais com que a Comissão Europeia avalia a evolução macroeconómica de cada país, é mesmo definido como uma “situação crítica”.
Os nossos velhos são assim cada vez mais, e cada vez mais sozinhos e cada vez mais pobres. E também cada vez mais doentes e carecedores de cuidados de saúde e de acompanhamento. O que os torna seres humanos particularmente indefesos e vulneráveis.
A gravidade desta situação é também claramente confirmada pela 3ª edição do “Barómetro” promovido pela Associação de Administradores Hospitalares, o qual constatou que, em Fevereiro deste ano e num universo de 33 unidades hospitalares (correspondentes a 70% dos hospitais do SNS), estão por dia ocupadas 829 camas – o que significa seguramente mais de 1000 em todo o SNS – com os chamados “internamentos sociais”. Ou seja, com o internamento de pessoas que, já não carecendo propriamente de cuidados hospitalares, mas pura e simplesmente não tendo para onde ir, são mantidas no hospital por razões humanitárias de subsistência e de sobrevivência para ao menos ali terem onde dormir e comer.
Tais internamentos sociais representam cerca de 5% do total e a sua duração média passou este ano, num gigantesco aumento de 46% em relação ao ano passado, de 67,4 dias para 98,4 dias cada. Perto de metade deles (44%) são pessoas com mais de 80 anos e a sua permanência nos hospitais decorre da incapacidade, ou até do abandono, por parte das famílias para as acolher, mas também e sobretudo da gritante falta de resposta da rede dos chamados cuidados continuados de saúde.
Desta questão da falta de assistência minimamente digna aos nossos velhos quase ninguém fala porque a ideologia dominante é a concepção de que o país e os seus serviços públicos não são para os idosos, fracos e doentes, os quais constituem antes um “fardo” e um encargo financeiro para os restantes membros da sociedade. Apresentando assim tal concepção como legítimo que se reduzam, ou até se eliminem, os tratamentos dos mais idosos, em particular os mais caros (como os oncológicos e a hemodiálise), por não se justificarem numa fria e brutal análise dita custo/benefício. E o mesmo é defendido quanto às instituições e serviços de apoio e ao acompanhamento não hospitalar (como os tais serviços de “cuidados continuados”).
E quem não diz uma palavra sobre tudo isto é, desde logo, a ministra da Saúde Marta Temido. Que, recorde-se uma vez mais, foi em 2017 demitida do cargo de Presidente da ACCS – Autoridade Central de Cuidados de Saúde por o Tribunal de Contas, no relatório de auditoria nº 15/2017 da 2ª Secção, ter posto a claro que, sob a sua presidência, tal Autoridade Central manipulou grosseiramente as estatísticas oficiais, designadamente quanto ao número das listas e aos tempos de espera dos doentes, não sendo por isso de todo fiável a informação por ela prestada.
Aliás, e contrariamente às sempre pomposas promessas governamentais feitas pela mesma ministra da Saúde, ainda agora, não só cerca de 700 mil portugueses continuam sem médico de família como, em vez do prometido aumento de 279 camas, neste último ano, os 3 grandes hospitais de Lisboa perderam 96 camas e, nos últimos 10 anos, perderam 751!
E quanto à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (criada pelo Dec. Lei nº 101/2006, de 6 de Junho e apresentado pela mesma ministra da Saúde como uma verdadeira “aposta” do governo), a mesma apresenta graves deficiências, aliás, já detectadas num Estudo da Entidade Reguladora da Saúde de 5/2/2013 (intitulado “Avaliação do Acesso dos Utentes aos Cuidados Continuados de Saúde”), mas que se têm vindo a agravar sucessivamente – falta de instituições e de camas, insuficiência do número de médicos e de enfermeiros, encargos indevidos e entraves financeiros ao acesso por parte dos cidadãos às unidades, em particular às de média e longa duração. Isto, para além de o Ministério da Saúde não pagar às unidades de cuidados de saúde – acumulando uma dívida que, no início deste ano de 2019 e segundo a respectiva Associação Nacional, ascendia a 6,4 milhões de euros – pondo assim em risco todo o sector e o asseguramento dos cuidados a quem deles mais necessita.
Entretanto, a ADSE também anuncia que deixa de comparticipar o custo dos internamentos prolongados em instituições privadas, tratando de atirar as pessoas, dada a manifesta incapacidade de resposta dos serviços públicos, para verdadeiros becos sem saída.
E quem são as principais e mais graves vítimas deste estado de coisas? Os de sempre, ou seja, os mais velhos, os mais pobres e os mais doentes! Tal como recentemente sucedeu no Porto, onde uma mulher de 93 anos que estivera internada no Hospital de São João devido a um AVC, logo após a alta foi encontrada a dormir na rua.
Uma sociedade e uns responsáveis políticos que, do alto da sua indiferença e da sua indignidade, permitem que os seus concidadãos mais velhos sejam tratados desta forma inqualificável, estão claramente definidos à partida.
E é, pois, já sem grande surpresa, mas, evidentemente, com a maior indignação, que tomámos conhecimento de inúmeras situações de assédio, de ameaça e até de fogo posto contra moradores pobres de bairros populares, visando expulsá-los, à força do medo, senão mesmo da morte, das suas casas. Para desta forma conseguir-se que os prédios fiquem devolutos e seja então possível realizar obras ou novas construções, obtendo-se assim ganhos milionários por parte dos respectivos proprietários (normalmente recentes, entre fundos imobiliários sem rosto e empresas, designadamente unipessoais, muitas delas criadas por titulares de “vistos gold”).
Estas práticas mafiosas já vêm sendo praticadas há algum tempo, a par com políticas municipais, em particular em Lisboa e no Porto, de promoção desenfreada do turismo, de incentivo à especulação imobiliária e de completo desprezo pelos inquilinos pobres, muito em especial após a chamada “Lei Cristas” que facilitou e incrementou o despejo de tais inquilinos.
Mas foi preciso morrer um inquilino num prédio do Porto (nº 100 da Rua Alexandre Braga, objecto, tudo o indica, de fogo posto, aliás, na sequência de anteriores tentativas de incêndio e de ameaças por grupos de capangas encarregues de aterrorizar gente indefesa) para que, finalmente, e na base de uma excelente reportagem televisiva da autoria da jornalista Miriam Alves, intitulada “A cidade e o medo”, se começasse a falar mais abertamente desta questão. Que poucas vozes, entre as quais a do assistente social da Junta de Freguesia da Campanhã, no Porto, José António Pinto (o conhecido “Chalana”), se tinham até agora atrevido a denunciar, contra as máfias organizadas e contra os Executivos Camarários que as permitem e com elas contemporizam.
Velhos, sozinhos, doentes, por vezes até enclausurados nas suas próprias casas por não terem condições físicas e de mobilidade para delas saírem, estes cidadãos estão, mais uma vez, a ser desprezados, ignorados e abandonados às garras de autênticos jagunços contratados pelos grandes interesses financeiros da especulação e do lucro fácil e imediato.
Para além de uma política de municipalização de solos, de PDM’s que, contra tais interesses, reservem para habitação áreas das cidades a preços acessíveis, da proibição absoluta dos despejos de quem mora, por vezes uma vida inteira, na sua casa, há que perseguir e punir implacavelmente não só os cobardes mafiosos, como aqueles que os utilizam e que se aproveitam da doença e da vulnerabilidade das vítimas para lhes extorquirem a única coisa que ainda lhes resta: a sua modesta residência e, sobretudo, as riquíssimas memórias da sua vida que ela representa.
À cumplicidade, à indiferença e à inacção temos que dizer: Não, mil vezes não! Ao contrário do que uma geração inteira de políticos dos partidos do Poder nos quer fazer crer, temos mesmo que defender, apoiar e ajudar, e com todas as nossas forças, os nossos concidadãos mais velhos, mais pobres e mais doentes. Que não são trapos que, após uma vida inteira de trabalho, se possam atirar para um canto como se de coisas imprestáveis se tratassem!…
António Garcia Pereira
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