Guerra institucional? Deixem-me rir…

10446129_807039015987751_668840721469390493_oO Tribunal Constitucional facilitou a vida ao governo.
O Governo facilitou a vida ao Tribunal.
Pobre povo que não aprendeu a PENSAR e ainda acredita em “guerras institucionais”.

Todos já leram o acórdão e só quem for mesmo muito burro é que poderá dizer que aquilo não está cheio de labirintos semânticos: não se percebe “puto” !

Uma das juízes declarou, no Acórdão, isto: “Da sua argumentação, não se pode extrair qualquer critério material percetível que confira para o futuro uma bússola orientadora acerca dos limites (e do conteúdo) da sua própria jurisprudência”.

Só não percebe quem não quer: o Governo, com um acórdão destes, que por mais acertado que seja na sua decisão, não é compreensível nas razões que a motivaram, fica legitimado para cometer novamente os mesmos erros. Porque poderá sempre alegar que o Tribunal não foi claro ao balizar as margens de actuação.

O que aconteceu a seguir? É ver as declarações do Poiares Maduro: quem gozou férias até Maio perde o direito ao subsídio de férias em devido tempo. Uma ilegalidade grosseira e uma violação ostensiva do princípio da igualdade.

O Governo pediu a aclaração do Acórdão.

Contra a lei que impede pedidos de aclaração, que ele próprio, Governo, aprovou.

O Governo pediu a aclaração do Acórdão… Mas “esqueceu-se” de concretizar quais as passagens do acórdão que considerava ambíguas.

Incompetência? Nem mesmo um advogado estagiário se esqueceria de alegar, num recurso, as razões pelas quais discorda da decisão; ou, num pedido de aclaração, quais as partes que não se conseguem perceber nessa decisão.

Guerra institucional?
Deixem-me rir…

Dino Barbosa

 

 

Eu, tu, ele, nós, vós, eles, somos todos meros peões, num complicado jogo de xadrez…

2 comentários a “Guerra institucional? Deixem-me rir…”

  1. Rui Meireles diz:

    Aclaração de quê?…Se são necessários sacrifícios, desde o início que o Governo deveria fazer incidir sobre TODOS esses sacrifícios e não isentar uns e sobrecarregar outros.Mas não o quiz fazer e agora até se deu ao luxo de baixar a sobrecarga sobre as Empresas…Então são necessários fazer sacrifícios ou afinal não são?
    Se desde o primeiro momento este Governo fosse JUSTO e COERENTE nunca teria havido problemas Constitucionais.

  2. antonio azevedo diz:

    este tipo de “aclarações” são importantes para compreendermos todos – intelectuais e os outros – como se comportam as pessoas e instituições ditas sérias e honestas…

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *