Pronto! Já está! Oficialmente sou corrupto (ressalva: corrupto em 1ª Instância!).
Vamos lá a ser exactos: nos órgãos de comunicação social e na cabeça do português médio, confirmou-se que sou corrupto. De acordo com a Lei, sou presumivelmente inocente porque vou interpor recurso e a condenação está suspensa, não transitou em julgado!
Mas não é por aí que desejo começar.
Caro(a) Leitor(a),
Primeiro: existem excelentes Procuradores e Juízes de Instrução em Portugal, conheço alguns pessoalmente. O Procurador da fase de inquérito do meu processo e o Juiz de Instrução que presidiu à minha Instrução, são as excepções que confirmam o que explanei.
Uma associação criminosa com nove elementos, 34 arguidos, 6.6 milhões de fraude!
Resultado: as 4 empresas, por esquecimento do Procurador e do Juiz de Instrução, não chegaram a ser julgadas; “esquecimento” aqui é igual a falta de fundamentação legal!
Dos 29 arguidos que restaram, na realidade 28 porque entretanto um deles faleceu (vejam lá o tempo que demora a Justiça em Portugal!) 21 foram absolvidos na totalidade dos crimes de que estavam acusados!
Dos 7 arguidos restantes, 2 foram condenados a penas suspensas e os outros 5, os “recordistas de prisão preventiva em Portugal e na Europa”, foram condenados a penas efectivas! Caiu a acusação por associação criminosa!
Segundo: A Polícia Judiciária não é a melhor polícia do mundo nem sequer uma das melhores da Europa, mas possui nos seus quadros profissionais de excelência, capazes de realizar investigações com resultados, independentemente da falta de meios e/ou preparação técnica.
A coordenadora que coordenou a minha investigação e os colegas que de forma acrítica e acéfala executaram o que a mesma ordenava, são uma gritante e inquietante excepção à regra que enunciei!
Posso afirmar com segurança aquilo que desde o início venho escrevendo/dizendo:
Parturient montes, nascetur ridiculus mus. A montanha, de facto, pariu um ridículo rato. Isto numa perspectiva que atenda à proficuidade, ao resultado visto à luz da hipótese lógico-dedutiva da Acusação. Se o resultado for avaliado atendendo ao objectivo muito particular de manter o Inspector João de Sousa preso, condenado, desacreditado, arruinado, excluído, morto, então parabenizo a investigação, a acusação e o Tribunal!
Havia um objectivo oculto? Condenar-me? Se afirmar que a Maria Alice ou os colegas o desejavam ainda vá lá. O Procurador? Com jeitinho, eu conhecia todos eles, eles conheciam-me, o relacionamento existia. Agora a Juiz-presidente, o Tribunal, o “super-juiz”?!? Quem é que eu julgo que sou? Um preso político? Queriam evitar a minha candidatura à presidência? Prejudicar o meu partido? Que “peso” tenho eu para o “sistema”, para esta gente?
“E agora? Desistir?” Texto neste blogue, de 3 de Agosto de 2015: “e das 404 páginas são um “copy-paste” da promoção do Dr. João Davin, resumo dos depoimentos e pareceres jurídicos formatados, à medida, para justificar a decisão superior do Juiz Carlos Alexandre […]”.
“Revista E”, no jornal “Expresso”, edição 2290, 17 de Setembro de 2016. Entrevista ao Juiz Carlos Alexandre (10 páginas). Página 30: “[…] Não vou consultar ninguém. Tomo as decisões por mim próprio, lá está, usando algum “copy-paste”, como me dizem, “leia-se aqui, seguindo o Ministério Público” … […]”.
Não, claro que não! Eu não incomodo o “sistema”, um dos homens do poder em Portugal!
Isto são manias minhas! Eu agora sou corrupto (em 1ª Instância, ressalve-se!), eu agora sou um desacreditado, um mitómano, farsante, mentiroso, um louco carreirista, eu não tenho credibilidade.
Ser corrupto, culpado e o recurso!
Fundamentação do Acórdão de sentença / factos provados e não provados:
12h28 caiu a Associação Criminosa! Não se provou que eu facultava segurança, “aliás, como declarou a Coordenadora Maria Alice Fernandes” (recordo que a existência de “gente” a trabalhar para mim foi um dos argumentos para manter uma prisão preventiva de 2 anos, 5 meses e 22 dias!)
Não ficou provado que avisei o meu co-arguido de uma operação do ouro (argumento para a prisão preventiva).
Não recebia dinheiro em envelopes (relembrem-se que a Relação sempre invocou este presumível facto para negar os meus recursos e manter a prisão preventiva).
Ainda que eu não prestasse serviços de segurança, os meus co-arguidos sentiam-se seguros!
Os meus co-arguidos fizeram-me acreditar que eu ia ter um laboratório, logo, foi a promessa!!!
A promessa?!? A minha advogada oficiosa disse nas televisões que ia ler o acórdão e consultar jurisprudência para estudar casos/decisões idênticas. Será que até hoje alguém foi condenado por promessa de vantagem patrimonial futura em Portugal?
2 anos por corrupção activa para três dos meus co-arguidos, 4 anos para mim, até porque só “confessei” o que estava provado – violação de segredo de funcionário – e não colaborei ou demonstrei auto-censura, arrependimento.
Atenção, Caro(a) Leitor(a): ninguém está obrigado a incriminar-se a si próprio (princípio fundamental previsto na Lei lusa).
Mais importante: se eu não pratiquei o crime, vou confessá-lo?
“Um mundo à parte”, Gustaw Herling, obra sobre as barbáries do regime estalinista da U.R.S.S. e da NKVD (antecessora da KGB): “ Não basta meter uma bala na cabeça de um homem, ele próprio deve pedi-la de maneira cortês no processo”.
Era isto que a Juiz-presidente desejava que eu fizesse?
– Sr. João, não vai recorrer, pois não? – um guarda, um “camarada” recluso – Se recorrer não tem precárias e só sai daqui no final da pena!
Eu tenho que recorrer, é a minha Honra. A minha Inocência!
Li todos os comentários que aqui deixaram a semana passada, agradeço ao Leitor(a) que apresentou os 2/3 da pena, o meio da pena, os prazos, etc.
Faltam agora – dia 29 de Setembro de 2016 – 3 anos, 1095 dias pois 2017, 2018 e 2019 não são anos bissextos. São menos 3 dias de pena (o copo está sempre “meio-cheio”).
Os recursos da Relação demoram em média 8 a 9 meses (até mais).
Se assim for, em Julho de 2017 “vou para a rua” por excesso de prisão preventiva: 3 anos e 4 meses!
Burro, idiota, João! Foste lembrar os tipos disso! Assim não deixam passar os prazos como fizeram aos traficantes que estavam presos em Monsanto!
Calma! Os meus recursos vão ter decisões rápidas, acreditem! Tem sido confirmado tudo o que aqui escrevo!
– Sr. João, se recorrer, vem cá o Papa e depois você ainda não foi condenado e não lucra com a amnistia!
A esta só sorrio, nem resposta dou.
Mas a esta não consigo sorrir: processo “Face Oculta”. Manuel Godinho, 17 anos e meio de prisão, condenado por 49 crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública.
Está em liberdade, acho que junto dos netos no Brasil, porque recorreu em liberdade!
Eu nem com pulseira pude estar em casa!
Armando Vara, mesmo processo, 5 anos, recorre em liberdade (deixemos a “Operação Marquês” de parte, processo no qual também é arguido e pagou a liberdade, desculpem, a caução!)
Duarte Lima, 10 anos, liberdade e recurso! Etc., etc.
Eu não quero saber das precárias, do Papa (com todo o respeito), eu quero Justiça!
Aos 2/3 (4 anos e 4 meses) posso sair, depois só no final da pena: 5 anos e 6 meses!
Um pedófilo que aqui esteve saiu aos 4 anos e pouco: é bom sinal, alimenta a esperança!
Pois, mas ele conseguiu seguir o programa de reinserção e ressocialização do sistema presidiário: confessou, arrependeu-se, jogou dominó, cartas e fumou ao sol ou protegido da chuva durante, pelo menos, 2 anos que aqui esteve comigo!
Ora, eu não sigo o programa de reinserção em vigor, logo… eu continuo a escrever!
Salman Rushdie a Roberto Saviano:
“[…] continua a confiar na palavra, para lá de todas as condenações, para lá de todas as acusações. Culpar-te-ão de teres sobrevivido e não morrido como devias. Não te importes. Vive e escreve. As palavras vencem […]”.
Peço-vos: leiam-me! Ajuda-me! Até quem vitupera, quem desdenha e não quer comprar!
Vamos conseguir 300 000 Leitores antes do blogue fazer 2 anos (4 de Outubro de 2016).
Agradeço a todos (mesmo a todos) que leem as minhas palavras. Vou agradecer pessoalmente a quem se identifica, por favor, identifiquem-se também a “malta do vitupério”… é só para eu agradecer pessoalmente… nem que seja daqui a 1095 dias! Como se faz agora: lol! (é assim, não é?)
Permitam-me algo mais íntimo.
Como vou suportar isto? Sabem o que significa a palavra grega “AGOGHÉ”?
Na Esparta da antiguidade clássica era o treino humano e militar de todos os jovens rapazes espartanos, do qual saíam guerreiros ou nunca saiam.
Esta é a minha “AGOGHÉ”.
Uma “AGOGHÉ” aos 40 anos! (na quinta-feira, 22 de Setembro, dois dias após a leitura do acórdão, fiz 43 anos, mas como estou em “apneia-de-mim-mesmo” desde que entrei com 40, também não envelheço: o copo “meio-cheio” outra vez!)
A Vida é medida em cada queda e agora é o princípio do fim de tudo isto (copo meio-cheio): faltam só 1095 dias!
Há vida depois desta “descida aos infernos”: Isaltino Morais, convidado pelo coordenador autárquico do PSD para se candidatar à Câmara de Oeiras! O CDS também o sondou.
Sabem? O Isaltino Morais! Aquele que esteve menos tempo preso, depois de condenado, do que eu estive em prisão preventiva! Aquele que “esgotou” os recursos todos em Liberdade!
A “AGOGHÉ” é sacrifício, é dor. Daqui a oito meses, o Jr., o meu “filho-homem”, faz três anos. De acordo com o art. 111º, nº 4, do Código de execução de penas e medidas privativas da Liberdade, “[…] o recluso apenas pode receber três pessoas em cada período de visita, não se incluindo neste limite um menor com idade inferior a 3 anos […]”.
A partir de Maio de 2017 vou ter que escolher entre os meus 3 filhos, vou ter que sacrificar um deles semanalmente!
E aqui está o meu ponto fraco, o meu “tendão de Aquiles”: a minha “ninhada”, a Família!
Ser esquecido, desacreditado, excluído, não ter almoços de homenagem ou cobertura mediática, tudo isso eu suporto, agora a Família, a “ninhada”…
Durante a leitura do acórdão, durante a fundamentação da decisão, a Juiz-presidente invocou duas testemunhas que credibilizaram e suportaram a condenação: Maria Alice Fernandes e Pedro Miguel Ventura Pratas da Fonseca, Coordenadora-superior e Coordenador da P.J., respectivamente.
O meu maior medo durante estes 2 anos, 5 meses e 22 dias (no dia 29 de Setembro cumpro 2 anos e meio de prisão preventiva) foi a ideia, a hipótese de acontecer algo à “ninhada”, à Família, e eu não estar presente para o evitar.
Ter que ir algemado a algum funeral dos meus entes queridos. Faltar-lhes!
Se por acaso algo acontecer à “ninhada”, ser atropelada, alguém morrer de morte súbita, um raio os fulminar, uma espinha na garganta, então, seja mais cedo ou daqui a 1095 dias, eu, pessoalmente, apontarei o dedo a alguém. Está, isto sim, prometido!
Promessas e a “ninhada”.
A mãe da minha “ninhada” ouviu as duas filhas a conversarem:
– O pai quando vier para casa, daqui a 5 anos e meio, já terei 18 anos! – a mais velha, enquanto as lágrimas sulcavam a sua bonita face.
A mais nova, o meu querido “monstro ucraniano”, teve um ataque de choro porque acreditava que o pai iria para casa no dia 20 de Setembro e festejaríamos o meu aniversário todos juntos:
– O pai prometeu! Ele disse que vinha – chorando.
Meus amores:
Leonor, não é daqui a 5 anos e meio, é, no máximo, daqui a 3 anos, portanto, vai manter-se o que eu te disse: “Só sais de casa aos 40 anos e não é para a discoteca, é para o convento!”
Helena, o prometido é devido e o “pai monstro” falhou! Ainda vai estar a cadeira vazia mais um ou dois Natais. Lamento minha querida. Comporta-te como deve ser, como uma princesa!
Agora ou daqui a 1095 dias o pai ama-vos, mais do que amava ontem e menos do que vou amar amanhã!
O Jr. quer a fralda seca e comidinha, ainda não percebe o que se passa. ”Filho-homem”, já sabes ler? Pois isto foi o que o teu pai passou. Se por acaso algo suceder e eu não estiver contigo, tudo o que escrevi também o escrevi para ti!
Fui condenado por uma promessa: faltei ao prometido à “ninhada”; Prometi despir-me e nada!
Bom, não são estas as promessas que me condenaram mas são as que me machucam mais!
Como é que o Eng. Fernando Santos tinha tanta certeza na concretização do prometido?
Era fé? Sou agnóstico!
A imagem deste texto, ilustra a fé de um peregrino, o cumprimento da promessa.
Respeito a crença, a fé, o dom da fé com que não fui agraciado… mas ajoelhar?!?
As árvores morrem de pé e os homens que acreditam em si, também!
Condenado por uma promessa! É tão inverosímil, tão inédito, tão inverificável, tão inverídico, tão clara a intenção, que tenho que sorrir.
Agora o recurso, razão pela qual não narrei tudo o que se passou e passa.
Este espaço também não tem o alcance mediático de outros meios, portanto vamos tentar por outra via, onde (e é mais do que uma promessa) vou explicar o porquê de tudo isto, vou dar o meu modesto, mas decisivo, contributo para o melhoramento da P.J. e do sistema de Justiça. Até lá, continuem a passar por aqui: Ajuda-me.
Sim, porque agora é que é o momento, como seria o momento se estivesse em Liberdade, agora é a minha vez porque, perdoem-me a boçal e rude expressão:
“Ou há moral ou… ! Não é assim minha Senhora?”
(*) João de Sousa é ex-inspector da policia judiciária em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora
Publicado originalmente no blog Dos dois lados das grades da autoria de João de Sousa
Deixe um comentário