“Quando os lobos julgam, a Justiça uiva”

Subscrito por uma juíza desembargadora, Maria Dolores da Silva e Sousa, e por um juiz desembargador, Manuel Soares (Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses), o acórdão proferido em 27/6/18 pelo Tribunal da Relação do Porto no processo nº 3897/16.9JAPRT.P1 constitui uma nova e autêntica “pérola” da boçalidade jurisprudencial. Estes dois juízes decidiram a manutenção…

Silêncios sombrios

Aproximando-se a altura da discussão e aprovação do Orçamento de Estado para 2019, é muito curioso e significativo o silêncio sombrio que se pretende fazer cair, quer sobre as leis, quer sobre a Justiça do Trabalho. Quanto a esta última, não obstante ser inegável o valor escandalosamente (para não dizer escabrosamente) alto das custas judiciais,…

Resistir é vencer!

Um cidadão trabalhador na área do serviço social, militante de causas cívicas e com provas dadas na defesa dos mais pobres e indefesos, José António Pinto, publica no Jornal Público um artigo de crítica à situação desses seus concidadãos. Nesse seu texto, este cidadão exprime opiniões sobre como tem sido conduzida a política da cidade do…

E as crianças, meus Senhores, e as crianças? – Parte II

Nesta quarta-feira dia 18/7, no meio de toda uma série de outras petições, foi a debate em plenário da Assembleia da República a petição “Não adopto este silêncio”, bem como duas propostas com ela relacionadas (uma de constituição de uma Comissão técnica independente e outra de constituição de uma comissão parlamentar eventual). Estava, e está,…