Novas Tecnologias, Democracia e Redes Sociais

É indiscutível que os grandes avanços tecnológicos, em particular os das chamadas Novas Tecnologias da Comunicação e Informação, conhecidos nos últimos 30/40 anos, representaram não só um conjunto de enormes progressos como uma profundíssima alteração do modo de funcionamento da actividade económica, financeira, social e política. Tais avanços permitiram, entre outras coisas, armazenar e tratar…

Violência doméstica: o toque a finados da Justiça Portuguesa?

Assistimos, nas últimas semanas, a um aceso (e saudável) debate acerca dos acórdãos do juiz desembargador Neto de Moura e, mais do que isso, acerca dos preconceitos ideológicos mais boçais e inconstitucionais que não raras vezes aparecem nas sentenças e acórdãos travestidos de “fundamentação” e de “exercício da função jurisdicional”. Nesta fase, até pudemos assistir…

Neto de Moura em contramão

Foi ontem assassinada a 13ª vítima de violência doméstica em 2019. No momento presente, quando felizmente se generalizou o debate sobre as decisões do juiz desembargador Neto de Moura – e se foi, também, conhecendo um maior número delas – começaram igualmente a surgir “argumentos” tendentes a desculpabilizar, senão mesmo a justificar, a sua conduta…

Em nome da Verdade (sobre a greve e a requisição civil dos enfermeiros)

Antes de entrar na abordagem deste tema da actualidade, devo fazer uma dupla declaração de interesses: Por um lado, aceitei, com outros Colegas do Escritório, sermos mandatários do Sindepor – Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses nos procedimentos legais relativos à impugnação da requisição civil decretada na passada quinta-feira 6/2, que consideramos ilegítima e ilegal. Por…

A desastrosa negociata do apeadeiro do Montijo

Numa grande operação mediática que contou com a presença do Primeiro Ministro, do Ministro dos Transportes e dos principais responsáveis da privatizada ANA – Aeroportos de Portugal, SA, foi anunciada a construção de um aeroporto (complementar) no Montijo. Ora, é indiscutível que uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do nosso País, aproveitando a nossa invejável…