Truques e manobras políticas

João Galamba, secretário de estado da energia, em entrevista à TSF/Dinheiro Vivo afirma que o governo está a preparar resposta à possibilidade de nos vermos confrontados com nova greve dos camionistas de matérias perigosas. Afirma João Galamba que está a montar um sistema logístico alternativo no caso de não serem cumpridos os serviços mínimos.

O que João Galamba se esquece, ou não quer dizer, é que ele próprio faz parte do problema e não da solução.

Vejamos:

Quando no verão de 2018 o governo alterou a legislação que regulava o mercado de combustíveis esqueceu-se por inépcia ou por incompetência de introduzir uma norma transitória. O processo legislativo que após publicação carecia de regulamentação, está parado nos gabinetes desde Fevereiro de 2019, data em que terminou a consulta pública com vista à regulamentação final e definitiva.

Não existindo norma transitória, tendo a legislação em vigor até à data sido revogada, todos os novos operadores no mercado de combustíveis ficaram impedidos de ter acesso à actividade. Esta situação por si só inconstitucional por violar o direito de acesso a actividade económica é também, por si só, causadora de enormes e graves constrangimentos no sector.

A caótica situação que o país atravessou em Abril passado podia ter sido em grande parte evitada não fosse a inépcia governativa. A inépcia pode não o ser, podemos estar apenas perante uma estruturada e pensada estratégia política tal como referiu Nicolau Maquiavel citando a Arte da Guerra “é preciso dividir para reinar” o que neste caso é bem patente, o governo bloqueia o acesso a novos operadores à actividade económica, deixa que o caos seja gerado e, posteriormente aparece como o salvador da pátria, com uma atitude timidamente musculada e aproveitadora da onda de indignação que se gerou veio retirar, pelo menos tentar, benefícios políticos do caos.

Em Maio, imediatamente após o caos, já referido, provocado pela greve dos camionistas de matérias perigosas o director geral de energia e geologia, João Bernardo, que até aí tinha andado a fugir pelos corredores da direcção geral sem tomar uma atitude com vista à resolução do problema envia finalmente a João Galamba um pedido de informação que visa a atribuição de certificação provisória de novos operadores até que o processo legislativo em curso esteja concluído. Uma vez concluído o processo legislativo os novos operadores terão de proceder à conversão da sua certificação provisória em definitiva. 

Recordemos que João Bernardo foi nomeado director geral por João Galamba em Novembro passado em substituição de Jorge Seguro Sanches o director geral que tinha afastado João Bernardo dos cargos que até então desempenhava na referida direcção geral por, citamos, “No decurso das funções ocorreram vários factos que determinam a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão da identificada direção de serviços, designadamente, falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público, enquanto órgão máximo da Administração Pública, que representando um forte indicador da necessidade, não esgotam as razões, na medida em que o próprio Diretor-Geral tem perceção da urgência numa mudança na gestão daquela direção de serviços”. 

Ou seja, João Galamba nomeia João Bernardo para que este continue a ter, agora com uma posição mais relevante, “falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público”.

Perguntar-se-ão os leitores se o pedido feito por João Bernardo em Maio a João Galamba não podia colmatar essas falhas no que a este processo diz respeito. A resposta seria obviamente afirmativa não fosse dar-se o caso de João Galamba ter há quase 3 meses o papel na gaveta sem o despachar. Contactado o gabinete de João Galamba e questionado sobre estado desse pedido do director geral a resposta é lacónica, não sabemos desse pedido, não temos informação, vamos averiguar tudo isto após terem garantido que o pedido já estaria despachado pelo secretário de estado.

 Tudo isto vem dar força à afirmação de que João Galamba tem interesse em manter novos operadores afastados, tem interesse em que o caos se instale novamente no próximo mês de Agosto com a já anunciada greve dos camionistas de matérias perigosas porque, acima de tudo tem interesse que os constrangimentos que essa greve irá causar junto dos consumidores possa ser revertida em votos nas eleições de Outubro após o governo aparecer como o Messias que vem salvar o povo em plena silly season.

Cuidado com os falsos profetas. João Galamba por mais entrevistas que dê sobre a questão dos combustíveis não faz parte da solução, faz parte do problema. O governo recusa um direito constitucional e recusa garantir a tranquilidade da população com um mesquinho objectivo político e eleitoral.

Jacinto Furtado

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