Viva o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!

O dia 8 de Março, oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher apenas em 1977, tem, afinal, por detrás dele um século inteiro de luta contra a opressão, a exploração e a discriminação que caracterizam a sociedade capitalista.

Assim, em 18 de Março de 1871, com a magnífica experiência histórica da Comuna de Paris, o proletariado de Paris derrubou o poder dos velhos/novos senhores e começou a construção de uma sociedade nova sem exploração nem opressão. E depois de as mulheres terem ocupado a fila da frente nessa heróica batalha, a Comuna, tornando-se assim pioneira na luta pela libertação das mulheres, aprovou um decreto para a igualdade dos seus direitos, uma lei do divórcio e ainda a criação de escolas industriais e empregos nas fábricas que lhes garantissem a independência financeira.

Em Maio de 1908, perante os baixíssimos salários e a permanente privação dos seus direitos políticos, ocorreu nos Estados Unidos da América uma grande e corajosa manifestação de cerca de 1.500 mulheres em defesa da sua igualdade económica e política. Em 28 de Fevereiro de 1909 foi levada a cabo na cidade de Nova Iorque uma outra memorável jornada de luta, em prol do voto feminino e da igualdade dos direitos civis, que reuniu então mais de 3.000 pessoas no centro da cidade.

Também em 1909, as trabalhadoras americanas da indústria têxtil levaram a cabo uma greve contra a discriminação, as brutais jornadas de trabalho (que chegavam então a 15 e mais horas diárias, inclusive de crianças) e pelo aumento dos miseráveis salários pagos.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhaga, na Dinamarca, com mais de uma centena de participantes de 17 diferentes países, a militante marxista Clara Zetkin apresentou a proposta, logo entusiasticamente aprovada, da criação de uma data anual para a celebração dos direitos das mulheres.

Em 25 de Março de 1911, em Nova Iorque, num terrível incêndio, morreram carbonizadas 125 mulheres, bem como 21 homens, que trabalhavam, em condições absolutamente indignas, na fábrica de camisas Triangle Shirtwaist. Este tremendo sacrifício, sobretudo de mulheres muito jovens (entre os 13 e os 23 anos), quase todas imigrantes judias e italianas, levou então a um marcado recrudescimento dos movimentos de protesto e de luta contra a exploração e a opressão.

Em 8 de Março de 1917 (dia 23 de Março no calendário Juliano, então em vigor na Rússia czarista), cerca de 90 mil mulheres, arrostando com a repressão dos esbirros governamentais, manifestaram-se num impressionante e vibrante protesto, que ficou conhecido por “Pão e Paz”, contra o próprio czar, as péssimas condições de trabalho, a fome e a guerra, tendo o dia 8 de Março ficado a partir daí definitivamente consagrado como o Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras.

Desde então para cá, não tem parado a luta das mulheres contra a discriminação, a opressão e a violência. Mas essa luta não é, nem deve ser entendida e assumida como uma luta de mulheres contra homens, mas sim de mulheres e homens explorados e oprimidos contra o sistema da escravidão assalariada, que assenta na propriedade privada, na exploração daqueles que de seu só têm a sua força de trabalho e na natureza patriarcal das relações familiares que a mantem e procura perpetuar, e que se alimenta precisamente das divisões artificiais entre aqueles que tudo produzem e nada têm.

Para que a luta pela emancipação e verdadeira igualdade das mulheres saia vitoriosa é assim essencial a compreensão de que a discriminação e a sobre-exploração das mulheres só poderão desaparecer com a destruição da sociedade que as originou e levou ao extremo, tratando as mulheres como meros objectos, e que, por isso, podem ser livremente traficadas, agredidas, violentadas e até mortas pelos seus “senhores”.

Repare-se que, hoje em dia, nomeadamente em Portugal, poucas são já as discriminações formais que ainda permanecem formalmente em vigor, em termos de diferenciação de tratamento entre homens e mulheres.

Com efeito, e ao invés do que sucedia antes do 25 de Abril, as mulheres casadas já não precisam de consentimento do marido para celebrarem um contrato de trabalho ou para exercerem uma actividade económica. As telefonistas, enfermeiras e professoras primárias já não necessitam de autorização do respectivo patrão para poderem casar. Desapareceram os impedimentos legais para que as mulheres pudessem exercer certas profissões (como as de magistradas ou membros da carreira diplomática). A Constituição proclama, com toda a clareza, o princípio “a trabalho igual, salário igual”. A violência doméstica passou a ser crime, previsto e punido na lei penal.

Todavia, de acordo com os próprios dados oficiais (os “Quadros de Pessoal” do Gabinete de Estudos e Planeamento – GEP do Ministério do Trabalho), as remunerações médias totais das mulheres relativamente às dos homens, em função do mesmo nível de escolaridade, eram 21,8% inferiores para as trabalhadoras com o ensino básico, 24,1% para as trabalhadoras com o ensino secundário e 28,4% para as trabalhadoras com o ensino superior. Por outro lado, em função das qualificações profissionais, os salários das mulheres de “quadros superiores” eram 36,8% inferiores aos dos homens e entre os “profissionais altamente qualificados” a diferença era de 71,3%, ou seja, as mulheres tinham bem menos de 1/3 das remunerações daqueles! Finalmente, a percentagem de trabalhadores homens que em 2018 ganhava o salário mínimo nacional era de 21% (cerca de 1/5), enquanto a das mulheres chegava praticamente a 1/3 (31%).

Apenas estes dados, mas tal como muitos outros – como, por exemplo, o do gritante e persistente número de mulheres vítimas de violência doméstica e de homicídios nesse mesmo ambiente – servem para demonstrar como, embora a luta contra a discriminação, a opressão e a exploração tenham forçado à afirmação formal e legal da igualdade, na prática, ela está ainda muito, mas mesmo muito longe, de existir. 

E por isso, hoje mais do que nunca, importa ver que essa verdadeira e real igualdade entre todos os membros da sociedade só poderá ser finalmente alcançada quando o sistema económico, político e social em que uns vivem à custa do trabalho dos outros tiver sido definitivamente abolido. E que, por isso mesmo, as justas preocupações e aspirações das mulheres, em luta há mais de 100 anos atrás por um Mundo Novo, sem exploração nem opressão, continuam hoje mais vivas, mais justas e mais actuais do que nunca!

Vivam as mulheres trabalhadoras!

Viva o 8 de Março!

António Garcia Pereira

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