Fora de qualquer actividade partidária desde que, há mais de seis anos, me vi forçado a apresentar a demissão do partido político (PCTP/MRPP) onde militava há mais de quarenta anos, encontro-me por isso mesmo numa posição de maior distanciamento relativamente à questão dos debates televisivos referentes às próximas eleições legislativas de 30/1 a que temos vindo a assistir.
Ora, julgo que, decorrida cerca de uma dezena desses debates, tornam-se cada vez mais evidentes a falta de profundidade e a completa ausência de discussão daquilo que poderia interessar aos cidadãos eleitores, numa lastimável demonstração da indigência e até da inutilidade desses mesmos debates. Creio, porém, que esta apreciação – que começa a ser cada vez mais generalizada – não deve ficar-se pela mera crítica ou repúdio, mas antes deve suscitar algumas reflexões, bem mais sérias e profundas do que a grande maioria das reacções a que temos assistido.
E a primeira dessas reflexões é a de que o modelo de tais debates manifestamente não serve para nada e, antes de mais, não serve para aquilo que deveria, ou seja, para esclarecer os eleitores acerca de qual é a análise da actual situação do país por cada candidato, que país pretende construir e que medidas políticas, económicas e sociais entende que deveriam ser adoptadas para essa mesma finalidade. Ora, “debates” com cerca de 12 minutos para cada candidato tratar de tais questões, ainda por cima com entrevistadores que só querem questioná-lo sobre a “estabilidade governativa” e sobre que alianças está disposto a fazer para a garantir, são manifestamente pouco, e dificilmente permitem uma discussão séria de ideias.
Mais grave, e simultaneamente mais ridícula ainda, é a circunstância de as televisões, por supostas questões de tempo, reservarem apenas esses escassos 25 minutos para cada debate, mas depois concederem horas e horas seguidas aos seus comentadores de serviço (políticos, na reserva ou no activo, e jornalistas, frequentemente pagos a peso de ouro) para perorarem, em infindáveis sessões, sobre o que foi, ou não, dito em menos de um quarto de hora por cada candidato!… Ou seja, os candidatos têm apenas 25 minutos, mas os comentadores dispõem de horas…!
Mas estes debates padecem ainda de um outro, e ainda mais grave, vício de raiz, do qual, contudo, ninguém, a começar pelos “eleitos” para neles participarem, parece querer saber e, menos ainda, falar: o de, violando tão grosseira quanto acintosamente princípios democráticos e jurídico-constitucionais basilares, tais como o da igualdade de oportunidades e o da igualdade de tratamento de todas as diversas candidaturas, se excluírem dos mesmos debates todas as forças políticas que não tenham já representação parlamentar, situação esta contra a qual sempre lutei, não só enquanto membro de um partido, mas também a nível pessoal, batendo-me por aqueles princípios da igualdade de tratamento e de oportunidades das diversas candidaturas concorrentes, tendo mesmo chegado a levar essa luta aos Tribunais, que decidiram contra os canais.
Mas, repito, isto ninguém discute, dando assim aos partidos já representados na (anterior legislatura da) Assembleia da República – e que são os responsáveis, maiores ou menores, da situação em que nos encontramos – uma vantagem de partida absolutamente ilegítima e ilícita, e cortando deste modo qualquer hipótese de que vozes e correntes de opinião novas ou diferentes possam trazer alguma lufada de ar fresco a estas bafientos serões televisivos.
Mais ainda! Quer pela mistificação de que estas seriam eleições para escolher um Primeiro-Ministro e não (como efectivamente são) para eleger os melhores 230 deputados do país, quer pelo descarado privilegiar dos dois partidos do “Bloco central” (PS e PSD), torna-se cada vez mais óbvio que estes debates visam, para além de dar a ilusão de que será por eleições destas que os problemas de raiz que afectam e afligem o povo português poderão ser resolvidos, criar a ideia de que só existe uma alternativa (precisamente entre o PS e o PSD). E, por isso, a única coisa que interessaria saber dos candidatos seria, não a política que ele seguiu até agora e sobretudo aquela que se compromete a seguir de ora em diante, mas antes a paz podre (a mesma que também existe nos cemitérios e de que Cavaco Silva e José Sócrates tanto gostavam…) da chamada “estabilidade governativa” e, logo, com que partido ou partidos aceitará aliar-se acaso não for, por qualquer daqueles dois partidos, alcançada a (por eles) tão desejada maioria absoluta.
Numa situação assim propositadamente criada, em que nada, designadamente em matéria de Saúde, de Justiça, de Trabalho, de Educação, de desenvolvimento económico, de política para a Agricultura, para o Mar ou para as Pescas, se discute, é mais do que natural que os cidadãos se desinteressem quase por completo destes debates e até se afastem da própria participação cívica, deixando desta forma o caminho cada vez mais aberto para as máquinas partidárias e, sobretudo, para os oportunistas e arrivistas de vários matizes, em particular para aqueles que sabem apostar no aproveitamento das águas turvas do descontentamento e da ausência de perspectivas.
E os órgãos da Comunicação Social e os seus agentes, os jornalistas – que, como muito bem refere o Professor Santana Castilho, “promovem o que o monoscópio da globalização e do mainstream permite ver, quando o seu papel deveria ser o de ampliar o ângulo de visão, já que globalização é uma coisa e universalismo é outra, bem diferente” – primeiro inviabilizam, sempre em nome dos tão sacrossantos quanto insondáveis e incontroláveis “critérios jornalísticos”, os debates verdadeiramente democráticos e esclarecedores, e depois invocam a pobreza daquilo que criaram para assim tentarem justificar o tal “estreitar de ângulo”, senão mesmo o fechar da câmara. Por este andar, um dia destes nem tais debates teremos, mas um único programa, somente com os dois grandes partidos do poder (PS e PSD), com a duração de meia hora, e depois vinte e três horas e meia de “comentários” produzidos pelos tais “mediadores”, afectos a uma e a outra força política!…
Por seu turno, os vários partidos, inclusive os que se dizem de esquerda, aceitam e cumprem acriticamente estas regras do jogo: concordam com a exclusão das candidaturas não parlamentares, admitem a duração ridícula de 25 minutos, aceitam o “critério” de que debates nas televisões generalistas (RTP, SIC e TVI, com audiências dez vezes maiores do que as restantes) só existem aqueles em que participam o PS ou o PSD, e aceitam e praticam, como critério determinante das suas intervenções, não a exposição clara e firme das suas propostas e a crítica, igualmente clara e firme, das dos seus adversários – quando isso é que é verdadeiramente um debate! –, mas sim a “não hostilização”, em particular daqueles com quem sonham entender-se no futuro, assim como a “moderação” inclusive para com os energúmenos e provocadores.
Na verdade, este lastimável “modelo” de debates, e como vimos, aliás, já também de cariz discriminatório e claramente castrador da discussão, facilita é a vida aos que vivem dos sound bites (leia-se, das meras “bocas”) e das mentiradas – que, assim, não há tempo para desmontar e destruir em toda a linha – e dos mais soezes ataques pessoais, desferidos “de rajada”, os quais, a serem (como têm sido) tolerados e com apenas 11 ou 12 minutos disponíveis para falar de tudo, colocam o antagonista na amarga situação de ou não responder e deixar dessa forma passar em claro a calúnia, a infâmia e a mentira, ou responder, mas então pouco ou nada conseguir dizer das suas próprias propostas e até poder depois ser acusado de cúmplice da “peixarada” daí certamente resultante.
E, por tudo isto, também não nos deve espantar que, em “debates” em que nada de importante para o Povo realmente se discute e em que o que ressalta são os tais “tiros de rajada”, a postura de golpistas e oportunistas como o desventurado do Chega, ou até daqueles que, como o desesperado “Chicão” do CDS, lhes procuram seguir o exemplo, possam ganhar adeptos… E, afinal, tão responsáveis por isso são aqueles inefáveis personagens como aqueles que organizam, dirigem e participam neste tipo de lástimas eleitorais que os promovem.
Por isso, indo ao ponto essencial, e regressando às magníficas e sempre actuais lições da heróica experiência da Comuna de Paris, se os cidadãos se querem verdadeiramente libertar deste jogo viciado, devem sacudir as “verdades”, as práticas e os critérios do pensamento dominante, afastar os representantes e “mediadores” que apenas servem para os propagandear e executar, e impor a verdadeira Democracia para o Povo, onde todas as correntes de opinião se possam livre e igualmente exprimir, onde os titulares dos cargos políticos não ganhem mais do que o salário médio de quem trabalha, onde tenham continuamente de prestar contas da sua actividade àqueles que os elegeram e onde os seus mandatos sejam livremente e a todo o tempo revogáveis.
Dirão alguns que tudo isto não passa de uma utopia. Mas a esses respondo que são precisamente as utopias e a permanente luta por elas que fazem avançar a Humanidade e que antes se deveriam envergonhar de, à utopia, preferirem o “pragmatismo” de lamentáveis espectáculos como aqueles a que agora todos temos vindo a assistir…
António Garcia Pereira
Muito bem, Dr. Garcia Pereira, acertou na mouche e pôs o dedo na ferida!