VERDADES DO FORO… (Dois Advogados e um magistrado do MP conversam…) MP – Sabem o que é a “lei da compensação” para os magistrados do MP?… A1 e A2 – Diga lá, dr!… MP – Como sabem, nos processos disciplinares, os magistrados do MP têm foro especial… A1 e A2 – Sim… MP – ……
Já está provada CIENTIFICAMENTE a existência de Deus – só que esse conhecimento ainda NÃO está “democratizado”… Tenho pena dos ateus porque acreditam tanto na ciência e na tecnologia e não são capazes de perceber que podem viver ETERNAMENTE através da CLONAGEM, isto é, quando morrem, podem adquirir um novo corpo baseado numa célula sua…
“Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”, afirmou Lavoisier (séc. XVIII) – considerado o pai da química moderna… Julgo que tal afirmação é FALSA… Na Natureza, a todo o momento é “criada” matéria, pelo colapso das Probabilidades da Função de Onda Quântica, dada a sua “observação” pela Consciência Cósmica e por…
Defendendo a minha “tese”, direi que, se aceitarmos que o Universo começou com o Big-Bang, e se recuarmos um momento antes, o que havia? A minha posição segue nestas pequenas NOTAS: 1.- No Princípio – antes do Big-Bang – era “apenas” e “só” a Consciência Cósmica… 2.- O Universo está “dentro” da Consciência Cósmica e…
O “ACASO”, a que se referem os ATEUS, e que originou, “evolutivamente”, TUDO o que existe – desde os minerais às plantas, aos animais e aos próprios seres humanos – o “ACASO”, dizíamos, é, afinal, muito INTELIGENTE, para ter criado toda esta obra maravilhosa que é a NATUREZA, o COSMOS, o UNIVERSO… O “handicap” dos…
LIBERDADE DE APRECIAÇÃO DA PROVA EM PROCESSO PENAL…[A] “Liberdade de apreciação da prova está assim no campo diametralmente oposto à decisão cujo alicerce assenta na conjectura, capricho ou na impressão subjectiva ou na mera ideia, tendo antes de permitir uma convicção objectivável, demonstrável, motivada, apreensível, controlável, capaz de se impor perante os destinatários os quais…
Conheço pessoalmente vários magistrados do Ministério Público de comportamento cívico e funcional exemplar… Por exemplo – e apenas a título de exemplo -, um Adriano Fraxenet, um Francisco Miller Mendes, uma Marília Simão Sala, um Fernando Bento, uma Luísa Sobral, um Manuel Cardoso Joaquim, um Paulo Duarte Santos, uma Fernanda Tomé, uma Laura Tavares, um…
Os juízes devem, segundo o quadro jurídico-político do momento histórico em que se vive, apenas obediência à Lei e à sua Consciência. Qualquer pessoa de boa-fé estará de acordo com esta afirmação. Porém, não é qualquer um que ocupe a função de juiz que o consegue fazer. Para obedecer apenas à Lei e à sua…
PROLEGÓMENOS DA “JUSTIÇA” PORTUGUESA… (Meditação: a “cadeira” que falta no CEJ…e suas consequências…) Hoje – porque está na moda – alega-se que há a necessidade de rentabilizar tudo, da economia aos serviços, passando pela própria justiça. E como se consegue atingir tal escopo? É simples, alega-se…Definem-se “objectivos” a cumprir. Não há empresa que não defina…
Nos anos 80 do século passado, numa comarca de província, havia um tribunal em que o quadro de magistrados do Ministério Público era de dois lugares. Um deles estava preenchido já há cerca de 4 anos por um magistrado – que denominaremos magistrado “alvo” – e o outro lugar era sempre preenchido por magistrados que ali…