Publicámos há pouco tempo um texto sobre uma penhora efectuada pelo banco Santander Totta à totalidade do saldo de uma conta bancária. O mandato de penhora era proveniente das finanças e mencionava o valor a penhorar. O banco penhorou a conta toda e para a desbloquear foi necessário o contribuinte deslocar-se ao balcão e assinar uma autorização de pagamento às finanças e um pedido de desbloqueio do restante saldo, que se veio a verificar no dia seguinte.
Este episódio passou-se a 13 do corrente e o contribuinte deu o assunto como resolvido, mas estava redondamente enganado. Ontem recebeu uma carta registada das finanças com outra ordem de penhora, emitida a 19 do corrente. Deslocou-se ás finanças e teve uma surpresa, foi informado que o Santander Totta não pagou a penhora. O valor da penhora subiu mais alguns euros porque “estas coisas” têm custos, informou a funcionária. E relativamente a quem e quanto vai custar mais todo o processo, ela não sabia.
O SantanderTotta foi notificado a 26 de Junho e até hoje não respondeu ás finanças.
O contribuinte tinha feito uma queixa ao Banco de Portugal sobre a penhora ilegal do saldo total da conta, cuja resposta levou quinze dias a chegar e foi que a entidade visada já tinha resolvido o problema. Quanto à ilegalidade da penhora que era o cerne da questão nem se pronunciaram.
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