Se alguém porventura ainda tinha dúvidas de que a justiça portuguesa não passava de uma farsa fascista ao serviço da classe dos grandes capitalistas, pois então esta noite deve ter perdido definitivamente as suas ilusões, quando viu Ricardo Espírito Santo Silva Salgado, o chefe da quadrilha de gatunos da família Espírito Santo, autor de múltiplos…
A lei visa simplificar os processos, mas obriga agora a que cada pessoa tenha mais atenção às suas contas. A simplificação dos procedimentos de autorização para que uma conta passe a ser paga por débito direto implicam ter mais cuidado com o NIB e o extrato, porque pode acontecer que um terceiro o use para…
O Supremo Tribunal de Justiça recusou esta Segunda-feira (16 de Março) a libertação imediata de José Sócrates. O acórdão redigido pelo juiz conselheiro Santos Carvalho, relator sorteado para analisar o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de José Sócrates não acolheu os argumentos do arguido. Nota da redacção: Este notícia será actualizada logo que haja novos desenvolvimentos e reacções…
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que estabelece “a criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores”, que seguirá para o parlamento. Lisboa, 12 mar (Lusa) – O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que estabelece “a criação de…
Lisboa, 11 mar (Lusa) – Um homem morto e outro ferido foram encontrados hoje de manhã numa cela do Estabelecimento Prisional de Lisboa, informou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). O morto tinha 28 anos e o ferido 32 e ambos estavam detidos preventivamente, segundo um comunicado da Direção-Geral de Reinserção e Serviços…
Comecemos, estimado(a) Leitor(a), por defender a garantia de liberdade de imprensa. A lei de imprensa regula e assegura a liberdade de imprensa nos termos da Constituição portuguesa. Na referida lei, de forma clara, podemos ler que a liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem…
Vamos a um supor! O direito de defesa é sagrado num país que se diz um Estado de Direito. O segredo de justiça é excepcional, pois como regra, o processo penal é público. Existirá se o MP entender que os interesses da investigação o justificam, e o Juiz de instrução validar esse entendimento. Estão vinculados…
Apresentador vai continuar a cumprir pena na prisão da Carregueira. O Tribunal de Execução de Penas recusou o pedido de liberdade condicional de Carlos Cruz, preso no âmbito do processo Casa Pia, considerando que não interiorizou a culpa nem mostrou arrependimento, disse hoje à Lusa o seu advogado. Ricardo Sá Fernandes referiu que a juíza…
A história conta-se rapidamente. No estabelecimento Prisional de Vale de Judeus serviram, ao almoço do dia 24 de Dezembro, para festejar o Natal dignamente, uma feijoada com carne de porco que tresandava. Dado que, na Ala D os 120 reclusos não cabem no refeitório, há que os dividir servindo metade de cada vez. Os primeiros…
A direção do Expresso intentou na sexta-feira uma ação judicial com o objetivo de anular a decisão que impede o jornal de entrevistar o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Entretanto, dá a conhecer as questões que o jornal lhe pretende fazer. A decisão de publicar as perguntas que queremos fazer ao ex-primeiro-ministro decorre da vontade do Expresso em conduzir…