LIBERDADE DE APRECIAÇÃO DA PROVA EM PROCESSO PENAL…[A] “Liberdade de apreciação da prova está assim no campo diametralmente oposto à decisão cujo alicerce assenta na conjectura, capricho ou na impressão subjectiva ou na mera ideia, tendo antes de permitir uma convicção objectivável, demonstrável, motivada, apreensível, controlável, capaz de se impor perante os destinatários os quais…
Nos anos 80 do século passado, numa comarca de província, havia um tribunal em que o quadro de magistrados do Ministério Público era de dois lugares. Um deles estava preenchido já há cerca de 4 anos por um magistrado – que denominaremos magistrado “alvo” – e o outro lugar era sempre preenchido por magistrados que ali…
Nos anos 90, numa comarca de província, uma procuradora-adjunta de conduta cavilosa – funcional e privadamente – recebeu uma queixa da mãe de uma menor de 14 anos de idade, segundo a qual esta teria tido relações sexuais com um indivíduo com o qual a ligavam laços de afinidade. Sem perder, por um momento que…
Por volta dos anos 2000, era eu procurador da república, uma subordinada minha, procuradora-adjunta, comunicou-me o arquivamento de um processo administrativo (PA) em que se investigava a paternidade de um menor (NOTA PARA JURISTAS COMPETENTES: tratava-se de um PA e não de uma AOP (Averiguação Oficiosa de Paternidade) porque já haviam decorrido mais de dois anos…
(Num tribunal colectivo) Juiz Presidente: – Declaro aberta a audiência… Sr. Oficial de Justiça: diga quem falta. Oficial de Justiça: (diz quem falta, quem foi notificado e quem não o foi) Juiz Presidente: – Sr. Procurador… tem V. Exª a palavra. Procurador: (pronuncia-se sobra as faltas e sobre as notificações e faltas delas…) Juiz Presidente:…
O magistrado V., nos anos 90 do século passado, dava e deu muito jeito para fazer, em representação de um certo Ministério Público, o julgamento de um perigoso mafioso calabrês, como de facto fez. É que a hipótese havia sido posta de a intervenção em tal julgamento ser feita por um outro agente do Ministério…
(Esta história foi-me contada por um subordinado meu – do Ministério Público – que interveio no respectivo julgamento colectivo) O arguido X, segurança de discotecas e muito “macho”, vinha acusado, em síntese, de se encontrar separado de facto da sua mulher há alguns meses, com a qual não “tinha a conversa em dia” e com…
Nos anos 90 do século passado, era eu procurador da república, fui inspeccionado – por “pressões” do magistrado Nazi nesse sentido, que queria “provar” que mandava em mim “pessoalmente” – por um inspector do Ministério Público de espírito perfunctório e consciência fraca e que já havia sido manipulado pelo mesmo Nazi. Como tinha todo o…