“Você é engenheiro. Deve conhecer os axiomas e noções comuns de Euclides. A primeira noção comum de Euclides é a seguinte: as coisas que são iguais a uma mesma coisa, são iguais entre si. É uma regra de raciocínio matemático. É verdade porque funciona. Sempre funcionou e funcionará. Euclides dizia que isso era evidente por si mesmo. Nós começamos com igualdade. É equidade. É Justiça.”
O que antes se pode ler, Estimado(a) Leitor(a), é um excerto de um diálogo do filme de Steven Spielberg: “Lincoln”.
Lincoln (interpretação magistral de Daniel Day-Lewis, agraciado com um óscar) está a falar com um engenheiro (não é para fazer paralelismos com outros engenheiros conhecidos aqui em “Ébola”) dissertando sobre a igualdade entre os homens, sobre a Justiça, sobre a igualdade de todos os homens perante a Justiça.
Com todo o respeito e admiração que uma mente iluminada como a de Euclides merece, tenho que discordar!
Eu não acredito na igualdade entre todas as coisas, pelo menos na igualdade de todos os homens perante a lei, a dura lex sed lex que para alguns é mais leve.
Deveria um Inspector da Polícia Judiciária com 15 anos de profissão, necessariamente, acreditar na igualdade perante a lei, mas não! É grave.
Daí este meu cansaço…
Confesso que estou cansado, exausto por causa de tudo isto, agravada a exaustão durante esta semana porque fui confrontado com várias situações, notícias, opiniões, decisões que refutam a certeza matemática Euclidiana: as coisas que são iguais a uma mesma coisa, são iguais entre si!
Esta semana que passou Isaltino Morais deu uma entrevista promovendo o seu livro, obra que relata a sua prisão. Relata os 427 dias na prisão. O número de dias da pena efectiva a que foi condenado a cumprir.
427 dias! No dia em que este texto vai ser publicado – sábado, 30 de Maio de 2015 – já terão passados 428 dias desde que o Juiz decretou a minha prisão!
O que tem de extraordinário? Estou preso preventivamente há mais tempo do que a prisão, por condenação, do Isaltino Morais!
Só a minha prisão preventiva dá para escrever mais páginas que o Isaltino, sábado, 30 de Maio, já dá mais uma página: 428! Daí este meu cansaço…
“As coisas que são iguais a uma mesma coisa, são iguais entre si.” Falso!
Mais do que uma vez, os camaradas aqui recluídos, comentam a injustiça de uma pena (menor do que a deles) revoltam-se com a atribuição de uma pulseira electrónica (num crime igual ao seu) uma absolvição por factos da mesma natureza.
Alguns abordaram-me:
– O que acha, Sr. João? – expectando apoio aos seus argumentos revoltados.
– Apesar de ser o mesmo crime, é casuístico. As circunstâncias diferem, o dolo, a culpa, as atenuantes…
– Os tomates! Há uma Justiça para uns e para outros! – com raiva no olhar.
Eu já hesito. Opino com o politicamente correcto e já não acredito nas minhas palavras.
Esta semana o engenheiro Carlos Santos Silva foi para casa, está em prisão domiciliária!
O corruptor activo, indiciado por fraude e branqueamento de capitais (25 milhões) segundo o Ministério Público.
Isto no mínimo inquieta-nos. O que se passa? Denunciou o José Sócrates? Negociou?
A tese do Ministério Público, ratificada pelo Juiz Carlos Alexandre, está a ruir qual castelo de cartas? A advogada, Dra. Paula Lourenço, necessitou de facto de auxílio do INEM, ou foi apenas “um supor”, uma encenação para ocultar a traição de um engenheiro a outro? O que pensar?
Então e eu? Filho de um Deus menor? Caiu a fraude e o branqueamento na minha acusação, já fui acusado, a prova está cristalizada, perigo de fuga nunca o tive, a perturbação de inquérito esgotou-se com a acusação (o término da investigação).
Então e eu? Daí este meu cansaço…
Onde está a equidade? Será que a Justiça é de facto justa, mas os homens não?
A lei é sábia mas os executantes não, a sua aplicação é deficiente?
Tenho sempre a possibilidade dos recursos, de juízo de tribunal superior, apelo a outrem, idóneo, capaz. A lei está bem desenhada, existe possibilidade de apelo!
Vamos rever o nosso Tocqueville (“Da democracia na América”, 1835):
“Vendo-se constantemente os interesses dos grandes em luta com os do povo, o erro consistiu em pensar apenas na luta, em vez de se prestar atenção ao seu resultado, que era o aspecto importante”.
- Portugal.
Existe o tribunal da relação e os recursos: “João Marcelino Rodrigues esteve poucas semanas na cadeia, no estabelecimento prisional da Carregueira. Em sede de recurso das medidas de coacção, o tribunal da relação veio dizer que não entendia o porquê da prisão. Mandou devolver o passaporte ao sujeito e aplicou-lhe apenas, o termo de identidade e residência” (in, “Correio da Manhã”, de 12 de Maio de 2015).
Acrescentou o “C.M” que a “Justiça deixa fugir advogado pedófilo”!
Antes de ser preso ainda trabalhei neste caso que foi investigado por uma colega no departamento de Setúbal. O indivíduo é casado com uma cidadã brasileira. Com residência no Brasil!
Sujeito a termo de identidade e residência? Não existe perigo de fuga?
Não existe perigo de perturbação da ordem pública; alguém indiciado/sujeito da prática de abuso sexual de duas menores, num meio pequeno? Crianças traumatizadas, pais revoltados!
Presentemente a Justiça portuguesa não sabe do paradeiro do antigo presidente da comissão política do P.S. de Grândola.
Equidade? Justiça? Igualdade perante a lei? Atentem nos resultados!
Então e eu? Daí este meu cansaço…
Temos de confiar na Justiça. Aguardar. Resistir. Temos de ter fé na Justiça!
Na sua epistola aos Hebreus (Heb, 11, 1) S. Paulo diz-nos que a fé é a expectativa confiante de coisas que desejamos e a convicção de coisas que não vemos.
Um ano e dois meses de prisão preventiva, já me ensinou a não expectar confiante aquilo que mais desejo: ir para casa, ser julgado o mais rapidamente possível, repor o meu bom nome, estar em paz com aqueles que amo.
Os exemplos que a Justiça me oferta ferem de morte a minha expectativa, e como sou um homem de ciência, agnóstico, fiel discípulo de S. Tomé, só o que toco e vejo alimenta a minha convicção.
O que vejo derrota-me: não tenho o dinheiro de um Ricardo Salgado para uma caução, não sei o que fazer para a atribuição de pulseira electrónica, como fez Duarte Lima, condenado a 10 anos, suspeito de homicídio.
Não sei se foi o caso, mas não tenho alma de delator, arrependido ou algo mais baixo para que possam ver a minha “saída da prisão como um prémio”!
Daí este meu cansaço…
Possivelmente o nosso Pessoa estava cheio de razão: “O mundo é para quem nasceu para o conquistar, e não para quem sonha que o pode conquistar ainda que tenha razão!”
Daí este meu cansaço…
Mas há mais. Hoje, quarta-feira (27 de Maio de 2015) no canal 1, o noticiário abriu com uma informação de última hora: “A Inspectora Ana Saltão foi condenada a 17 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio.”
Se para mim, profissional da P.J., é difícil compreender isto, imagino quão difícil é para quem não está habituado aos sinuosos corredores da Justiça!
Que grande trabalho a minha instituição fez, que respeito e atenção prestaram à exigência de uma investigação de homicídio, estando envolvida uma colega, para ainda se estar a assistir a decisões que somente alimentam o descrédito, a desconfiança em relação à Polícia Judiciária e consequentemente a todo o sistema judicial! É esquizofrénico!
Nos anos 50 do século passado, começaram a estudar a esquizofrenia. A escola de “Palo Alto” avançou uma hipótese – influência parental – para a génese da patologia: uma criança que fosse sujeita, durante o seu desenvolvimento, a indicações contraditórias por parte das figuras de referência (pai, mãe, cuidadores) desenvolvia a doença. Algo como: a mãe obriga a vestir uma camisola vermelha, depois uma verde, acabando por bater no infante porque a vermelha é mais bonita!
O cidadão médio português encontra-se neste ambiente propiciador de quadros esquizofrénicos: condenada/não condenada. Presa com ordenado/preso sem ordenado! Volta ao serviço sem condenação/condenada, ainda que trabalhando.
Sossegue o meu Leitor(a) que a hipótese da escola norte-americana nunca se confirmou, logo, ainda que a nossa Justiça seja esquizofrénica, nós, portugueses, manteremos (ou não) a nossa sanidade mental!
Daí este meu cansaço…
“Sofremos muito com o pouco que nos falta, e gozamos pouco o muito que temos”. Mestre Shakespeare.
Mais uma razão para a minha exaustão.
Esta semana, de manhã, como de costume, liguei à minha mulher e em 5 minutos soube como estavam as princesas preparadas para os exames nacionais, o arranjo da carrinha, como estavam os meus pais, os meus sogros, os recados dos amigos, e ainda tive tempo para ser informado telegraficamente que o Jr. começou a andar com a ajuda do andarilho.
O meu “filho-homem” já anda. Vou ver depois, quando sair daqui, num vídeo de 20 segundos!
Sofri com este pouco que tanto falta me faz.
Esta semana tive uma saída do estabelecimento prisional. Os meus camaradas não gostam porque vão algemados, dentro da claustrofóbica carrinha, as pessoas observam-nos com um olhar de desdém.
Para mim é uma alegria. Vesti um fato, coloquei uma gravata. O fato está impregnado de “Acqua de Gio”. Eu peço à minha mulher para aspergir a roupa com o meu perfume, para que possa, de vez em quando, abrir o porta-fatos que está no armário da cela, e recordar-me de mim!
Quando vesti o meu fato, ajeitando a gravata em frente à película metálica que faz de espelho, sentindo o cheiro, parecendo-me com o “João de Sousa”, ainda que careca, senti-me estupidamente feliz e chorei.
Gozei muito o pouco que tenho, contrariando o mestre William!
Daí, também por isto, este meu cansaço…
Aguardo a Justiça. A possibilidade de ter sucesso comove-me, toda esta incerteza, esta esquizofrenia, irrita-me, exaspera-me, fatiga, agita.
Para finalizar, alimentando este meu cansaço, no “primeiro caderno” do Expresso, de 23 de Maio de 2015, Miguel Sousa Tavares escreveu o artigo “A rendição do jornalismo”.
“[…] Nesta selva mediática em que vivemos, nesta civilização da ignorância e da responsabilidade, onde cada um se toma por objecto, fonte e difusor da notícia […]”
“[…] E atrás destas empolgantes “notícias” seguem os editores de imprensa, que vivem de manhã à noite, obcecados com tudo o que se passa e se diz nas redes sociais, no terror de que qualquer coisa viral possa escapar […]”
“[…] De caminho, como é evidente, perde-se a noção daquilo que é a função essencial do jornalista: ser um recolector de notícias e um intermediário entre a notícia em estado bruto e o seu enquadramento, o seu contraditório, a sua explicação para o público […]”
“[…] Desde a tarde do passado domingo, toda a imprensa – seja a chamada de “referência” seja a sabidamente de sarjeta – não faz outra coisa senão estar atenta ao desenvolvimento das opiniões […]”
Caro Dr. Miguel Sousa Tavares (dirijo-me a ele por uma questão de estilo de escrita, não tenho a presunção que o mesmo se dê ao trabalho de ler isto!) eu não podia estar mais de acordo consigo, como estou semanalmente a maior parte das vezes estou, mas o “seu” jornal (e sei, após consultar a página 42, que não tem funções de director, director-executivo. Editor-executivo ou coordenador) também “abdica da sua função submetendo-se ao interesse público”.
Passo a explicar.
Esta semana um jornalista do “Expresso” contactou a minha mulher, objectivando apurar se eu estava disposto a ser entrevistado pelo mesmo.
Muito bem. O interesse que pode existir deve-se ao facto de eu alertar para a falibilidade da minha instituição (P.J), ou talvez por ter denunciado procedimentos pouco dignificantes?
Será porque querem uma perspectiva do instituto da prisão preventiva, ofertada por um dos intervenientes que já investigou e agora foi investigado?
Nada disso!
Querem fazer um artigo sobre 6 meses de prisão preventiva do José Sócrates e precisam de saber se ele lava a roupa interior, quantas vezes o faz, se tem acne, se as pulgas voltaram a atacar, ou algo do género.
Precisam de um “insight” de quem priva com o mesmo na sua desgraça diária.
Mesmo reconhecendo que um “furo” destes era excelente para a divulgação do meu “blog”, e consequentemente das ideias que quero propalar, ainda que desejo como qualquer um os 10 minutos de fama do Warhol, prefiro falar de vez em quando das pulgas, recriar situações caricatas “colorindo-as” ou ensaiar algumas tentativas de humor, do que estar a alimentar o que de pior tem o jornalismo, como afirmou o Miguel Sousa Tavares.
O que achou o José do livro “Cercado”? Sim, ouvi o que me disse e anotei! Como reagiu ao facto do Carlos Santos Silva “ir para casa”? Sim, observei e anotei!
O que pensa do Carlos Alexandre, Rosário Teixeira, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa? Está anotado!
Se é um profundo ignorante relativamente ao normativo legal português, se é um “optimista ignorante”, porque onde lhe apontam argumentos para a manutenção da sua prisão preventiva, ele, surrealmente, vê cabalas ou mesmo possibilidades de liberdade? Anotado está também!
Ao colaborar com este tipo de jornalismo estaria a fazer exactamente aquilo que critico ao camarada José!
Um homem que foi primeiro-ministro, um decisor, alguém que tem o “ouvido e o olho” dos média, um estudante de ciência política, um defensor das liberdades, direitos e garantias, supostamente “de esquerda”, pensador da tortura no mundo, em seis meses ainda não produziu um único documento onde expressasse a sua opinião sobre a prisão preventiva, não a dele a minha ou do Perna, mas sobre o instituto da prisão preventiva!
Isto critico eu. Humildemente, eu! Isto, na minha modesta opinião é notícia!
Mandela liderou presos. Passou fome, partilhando a privação.
A culpa não é do Sócrates, é o sistema e as pessoas que o compõem: o José quando é transportado não vai algemado. Nós, os outros, vamos!
Numa verdadeira lição de liderança, humildade, pedagogia cívica para quem trabalha com reclusos, José, um enorme José, exigiria: “Algemem-me, pois sou mais um entre eles!” E aí nós, os outros, dizíamos: “É um verdadeiro primus inter pares””.
Não é notícia o facto de não algemarem o Sócrates, notícia é a prisão de alta segurança oferecer privilégios a uns, sujeitando às regras, devidas, somente os outros!
A notícia não é o Sócrates, ele é acessório, circunstancial (por muito que isso o afecte) notícia é o facto de ele saber que os restantes só podem ligar 5 minutos, e não se recusar a ser alvo de atenção e ligar mais do que uma vez.
No início íamos todos ler em conjunto os “Irmãos Karamazov”, analisar o capítulo do “Grande Inquisidor”, tretas, publicidade, gestão de imagem!
A única coisa que o José trouxe, foi o facto de entrarem várias séries e filmes, mais do que os cinco DVD’s permitidos, e todos nós podemos usufruir das ofertas do “Videoclube Socrático”.
Daí este meu cansaço…
Com todo o respeito, eu quero é que o Sócrates vá para casa, fique por lá, o que for melhor para o mesmo, não votei, e depois destes 6 meses tenho a certeza que não votarei alguma vez nele!
Daí este profundo meu cansaço…
Quanto mais posso eu aguentar?
Quem desconhece é mais feliz. É absolutamente revoltante conhecer os métodos de investigação, as idiossincrasias do sistema, perceber perfeitamente que, abordando a questão racionalmente, à luz da lei, não se justifica a minha actual medida de coacção, conquanto esteja sujeito à mesma!
Quanto mais posso eu aguentar? Tenho de aguentar tudo, porque outros dependem de mim, outros que desconhecem e não percebem, mas que tanto ou mais sofrem.
Daí este meu cansaço… A frase é do fado “Cansaço”, cantado pela D. Amália, letra de Luís de Macedo e Joaquim Campos!
A frase não está completa, mas o resto da mesma também se aplica:
“Daí este meu cansaço. De sentir que quanto faço. Não é feito só por mim!”
Ou seja, eu inutilmente tenho contestado à Justiça direitos, que o “Outro” se contenta em negar e violar!
Publicado originalmente no blog Dos dois lados das grades da autoria de João de Sousa
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