Quando pensamos que a imagem da justiça não podia ficar ainda mais conspurcada eis que, uma vez mais, somos surpreendidos com espectáculo televisivo onde a justiça é reduzida a um reles jogo de sorte ou azar.
Já tínhamos assistido a juízes que se fazem acompanhar por camaras de televisão quando se deslocam à Assembleia da República para deter um deputado. Já tínhamos assistido a testemunhas pagas pelo Estado para ir a tribunal acusar arguidos. Já tínhamos assistido a televisões serem informadas da detenção dum arguido para que pudessem estar presentes e filmarem a detenção. Já assistimos à vergonhosa manipulação do segredo de justiça com pasquins que publicam aquilo que dá jeito aos tribunais independentemente de ser ou não verdade. Já assistimos a entrevistas feitas a juízes que se autoelogiam de forma maliciosa com a intenção de criar na opinião pública uma ideia de culpa em relação aos arguidos. Até já assistimos a acórdãos que explicam que se uma vítima não está consciente então não é violada porque não reagiu, não recusou, no fundo a sua inconsciência terá sido um singelo “pôs-se a jeito”.
Eis que agora, no chamado “Processo Marquês, a justiça conseguiu, qual porca, chafurdar ainda mais na lama.
Como?
Com as televisões a transmitirem o sorteio do juiz de instrução que vai ter a próxima fase processual deste caso!
Por si só, o sorteio com cobertura televisiva já é aberrante, mas mais aberrante é quando o mesmo reduz a justiça, exigida e exigível, a um banal caso de sorte ou azar. É mau para a justiça, é mau para todos nós e é mau para os dois juízes que mais ficam a parecer “cromos da bola” e não, como deviam ser, os garantes de que eram cumpridos os requisitos para que um processo seguisse ou não para a fase seguinte, ou seja, fosse ou não a julgamento onde, como é prática corrente dos juízes de instrução referirem “é em audiência de julgamento, com a sua dinâmica que se pode apurar factos e fazer justiça”.
Este Big Brother judicial, a forma como é encarado, promovido e divulgado deixa as duas bolas do pote do TotoJuiz catalogadas, não como juízes isentos e competentes como se exige mas como indivíduos tendenciosos que vão fazer o que querem, como querem sem para factos, provas ou direitos.
Independentemente da bola que saísse a imagem já estava inquinada de forma irreversível.
Saiu a bola Ivo Rosa, já catalogado como um juiz anti ministério público que vai deitar abaixo todo o trabalho por este feito e proteger de forma menos legitima os arguidos deste processo.
Se tivesse saído a bola Carlos Alexandre, estaria catalogado como um juiz pró ministério público que vai ignorar todo o que são defesas e tudo fará para de forma menos legítima prejudicar os arguidos deste processo.
No fundo somos todos nós que perdemos, independentemente de Ivo Rosa ou Carlos Alexandre quando a justiça chega a este ponto estamos cada vez mais próximos do abismo e, certamente, quando chegar a revolta contra os que nos empurram para o abismo não teremos por perto uma Celeste a distribuir cravos, aí a coisa vai ser complicada.
Jacinto Furtado
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