Foi noticia este fim de semana que o estabelecimento prisional da Carregueira não permite a Carlos Cruz que este utilize uma máquina de escrever. Quer escrever utilize uma caneta!
Não vou discutir a questão quanto à forma mas sim quanto ao conteúdo. Parece-me óbvio que os estabelecimentos prisionais tenham regras quanto ao bens que os reclusos possam ter. Mais que ter regras é bom que as façam cumprir
Ao contrário do que acontece noutros países não discordo com a proibição de acesso à internet e a outros meios de comunicação que ultrapassem os telefones para isso disponibilizados pelo próprio estabelecimento. É importante garantir a segurança e quanto mais fácil for o contacto com o exterior mais fácil pode ser a continuidade da actividade criminosa. Claro que isto está directamente relacionado com o tipo de crime cometido.
Um carteirista por ter acesso à internet ou a uma forma ágil de comunicação com o exterior não continuará, enquanto preso, a gamar carteiras no exterior. Já o membro duma rede de tráfico podia continuar a gerir pacatamente o “seu negócio”. Cada caso é um caso mas como principio genérico aceita-se a limitação de comunicações.
Na generalidade dos estabelecimentos prisionais, a Carregueira é um deles, os reclusos podem ter na cela televisões, rádios, consolas de jogos, DVD agora uma máquina de escrever é que não.
Livra, então que é isso de um preso querer escrever e ainda por cima utilizar uma velhinha AZERT ou HCESAR? Saberem ler já é um perigo. Saberem ler, escrever e utilizar uma máquina para o efeito é deveras perigoso.
Pode haver quem diga que é por uma questão de segurança, se eles arrancam os braços das letras podem fazer armas com isso e a segurança dos guardas e dos outros reclusos ficava comprometida.
Certo, vou comprar esta ridícula teoria! Comprando esta teoria tenho de perguntar, então as televisões, os rádios, as consolas de jogos e os DVD não podem servir o mesmo efeito? Claro que podem e, podendo, cai por terra este argumento.
Qual será então a razão para uma decisão deste calibre? Só encontro uma explicação, mesquinhez, abuso, ignorância, malvadez (afinal encontrei várias explicações). Podendo os reclusos ter na cela toda a panóplia de equipamentos referidos é estúpido não poderem ter, por exemplo, um computador, salvaguardado que esteja a impossibilidade de acesso à internet.
Serem proibidos de ter uma simples máquina de escrever é revelador não da função de reinserção que se exige dum estabelecimento prisional mas do mais mesquinho castigo, nem de punição se trata. Será que este procedimento é geral ou aplicado a Carlos Cruz em particular? Segue-se uma regra ou a regra é arbitrária?
Se é regra estará na altura de evoluir e redefinir regras, se é arbitrário, não havendo nada que o justifique, é discriminação e todo o tipo de discriminação viola a Constituição da Republica Portuguesa.
O comportamento dos guardas prisionais deixa muito a desejar. Não será certamente por acaso que na última manifestação das forças policiais, envolveu perto de 15.000 policias manifestantes e seguramente mais de um milhar de policias em serviço, registaram-se duas detenções.
Quem? A que força policial pertenciam?
Não adivinham? Claro, isso mesmo. Eram guardas prisionais, um dos quais até usava pulseira electrónica.
Estas atitudes mesquinhas e não justificadas nem justificáveis em nada abonam a favor dos próprios.
Quis custodiet ipsos custodes? (Quem vigia os vigilantes?)
Concordo com a generalidade do artigo. Já agora cabe a pergunta, e caneta? Pode ter? Não será um objecto, pela sua forma pontiaguda, algo que pode ser usado com fins de agressão? Por outro lado, ponho a hipótese de que a recusa de permissão da máquina de escrever se prende com o som incomodativo que esta produz quando está a ser usada, que pode incomodar outros reclusos e levar, assim, a conflitos. Se for este caso, o computador sem acesso à net, de facto, era o recurso mais adequado.
Além de computadores, com processamento de texto (o Word, p. ex.) existem máquinas de escrever electrónicas, que são tão silenciosas como um computador. Apenas a má vontade de alguém, pode explicar esta negação.
O acesso à internet pode ser completamente controlado e monitorizado. Não existe razão nenhuma para o não permitir – excepto talvez a falta de vontade, mas existem razões para que deve-se ser disponibilizado – mais do que consolas.