Extrema-direita com meio milhão de votos?

Realizadas que estão as eleições presidenciais do passado Domingo, bastante gente parece agora admirar-se – e até indignar-se – com o número de votos (496.653, correspondentes a 11,9% do total) que um candidato da extrema-direita, confessadamente xenófobo, racista e fascista, como André Ventura, logrou obter nas referidas eleições.

Um resultado expectável

Porém, a verdade nua e crua é que tal resultado era já lastimavelmente expectável face à conjugação de toda uma série de factores. 

Antes de mais, a posição dos partidos do chamado “centro”, em particular do PS de António Costa, consistente em, inclusive contra uma parte importante das suas bases, mas numa claríssima “santa aliança” desse mesmo centro (PS, PSD e CDS), apoiarem a candidatura de um homem de direita como é Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, e sobretudo, o enorme e acumulado sentimento de frustração contra um sistema podre e caduco e contra um governo que, dizendo-se sempre muito sério, muito competente e muito “amigo do povo”, todos os dias se envolve em obscuros jogos de interesses, falta descaradamente à verdade e adopta medidas contra esse mesmo povo. E, finalmente, a inexistência de uma alternativa verdadeiramente de esquerda, ou seja, autenticamente revolucionária e capaz de mobilizar e dirigir esse movimento popular de revolta.

António Costa, em mais uma das suas manobras de pleno tacticismo (leia-se, oportunismo), julgou salvar-se do progressivo isolamento – que já nem contínuas manobras de marketing, propaganda e manipulação começam a conseguir disfarçar – e até da crescente revolta do povo português ao verdadeiramente lançar (como fez na Autoeuropa) e apoiar a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, para depois – e tal como, com todo o despudor, fez Carlos César na noite das eleições – se proclamar o maior autor (e, logo, o mais legítimo beneficiário) da assim previamente assegurada vitória de Marcelo. E manobra similar fizeram também, perante o gáudio e a indignação de grande parte dos telespectadores, o PSD e o CDS, proclamando-se ufanamente e de igual modo como vencedores das mesmas eleições!?…

Os candidatos apoiados pelo PCP (João Ferreira, com 180.473 votos, correspondentes a 4,32%) e pelo BE (Marisa Matias, com 164.731 votos, ou seja, 3,95%), por seu turno, e independentemente das qualidades ou defeitos de cada um, sentiram, justamente, na pele onde conduziram a sua política – ainda que, aqui e ali, disfarçada com tão pontuais quanto secundários votos contra, para “português ver” – de cumplicidade e de apoio activo ao governo do Sr. Costa e às medidas deste. É óbvio que, depois de 5 anos a apoiarem o Executivo do PS e, no geral, as medidas por ele tomadas, não seria um voto contra o Orçamento ou contra esta ou aquela lei que faria os eleitores, sobretudo os mais descontentes, esquecer quem, ao longo desses mesmos 5 anos, vinha sustentando o Governo contra o qual aqueles se queriam manifestar.

Era, e é ainda mais hoje, óbvio que, numa situação destas e com uma candidatura democrática como a de Ana Gomes ostensivamente sabotada à partida pela direcção do seu próprio partido, e sem uma posição e uma candidatura que suscitasse e galvanizasse o apoio dos operários e dos trabalhadores em geral, o amplo e desorganizado campo do descontentamento e do protesto já fora assim, em grande medida e de mão beijada, entregue a Ventura e à sua demagogia.

Os votantes em Ventura não são todos fascistas!

E se também não se deve agora deixar passar em claro a derrota de Ventura nos seus 3 principais objectivos eleitorais (ficar em 2.º lugar, à frente de Ana Gomes, ter pelo menos 15% dos votos e forçar a uma 2.ª volta^[1]), constituiria um erro, e um erro grave, não apenas desvalorizar o significado do número de votos agora dados a Ventura como, pior ainda, tratar todos esses eleitores como fascistas empedernidos, pois estou em crer que, na sua grande maioria, não o são.

Como é então possível que um trabalhador agrícola do Alentejo, um operário fabril do distrito de Leiria ou um trabalhador da restauração ou da hotelaria do Algarve tenha ido votar num candidato de extrema-direita, que não tem qualquer ideia estratégica para o país e cujas poucas medidas conhecidas (como a instituição de uma taxa única de IRS de 15%, a completa privatização da Saúde e da Educação e a redução, senão mesmo a extinção, de todos os apoios sociais e de combate à pobreza) visam é proteger os ricos e poderosos e atacar e abandonar quem é pobre, fraco, vulnerável, com uma campanha eleitoral que se caracterizou pelo contínuo discurso, oco e repetitivo, contra a corrupção, contra a pretensa insegurança e contra os proclamados “subsídio-dependentes”?

Esta questão têm-na seguramente colocado muitos cidadãos e creio que a resposta para ela se encontra, não na circunstância de que em Portugal teriam passado a existir meio milhão de fascistas, mas sim, e antes de mais, na natureza profundamente reaccionária e hipócrita de muitos partidos e políticos que se proclamam de democratas, e até de “esquerda”, na sistemática traição ao voto popular, repetida e impunemente praticada há décadas e a sacarem os votos dos eleitores com base em promessas que ostensivamente rasgam e esquecem no primeiro momento em que são eleitos e se alcandoram ao Poder. Partidos e políticos que se habituaram a, sempre sob as falinhas mansas de estarem “ao lado do povo”, mentirem e enganarem quem neles ainda confiou ao mesmo tempo que, sob o argumento do “pragmatismo”, tratam de pregar e praticar a “não ideologia” e que, até por isso mesmo, se mostram incapazes de conduzir o combate, político e ideológico, de desmontar, ponto por ponto, a propaganda ardilosa, demagógica e até contraditória, mas sobretudo perigosa, de um proclamado “iluminado por Deus”, arvorado em “Salvador da Pátria”.

Este tipo de personagem messiânica surge sempre historicamente em momentos de grave crise e, simultaneamente, de relativo equilíbrio entre as forças da revolução e da contra-revolução, bem como de inexistência de uma alternativa visível e credível, verdadeiramente revolucionária, capaz de mobilizar e de congregar à sua volta a grande massa dos explorados e oprimidos. 

Assim, se as organizações e os dirigentes “tradicionais” mostram que não servem e se novos e diferentes não surgem e não se revelam, os descontentes e os saturados julgam ter encontrado no dito “salvador” a alternativa necessária. Para o que são empurrados por uma propaganda profundamente demagógica, que precisamente evita a todo o transe, inclusive pelo insulto e pelo ataque baixo, o debate político sério e aprofundado, limitando-se a repetir à exaustão slogans como: “este é que diz as verdades”, “tudo isto é uma vergonha e só ele a denuncia”, etc., etc. Mesmo quando ele, afinal, não quer ou não sabe dizer rigorosamente mais nada…

Manejando gigantescos instrumentos de propaganda disponibilizados por financiamentos nunca totalmente esclarecidos, Ventura, sem ser implacavelmente combatido e desmascarado onde devia ser – ou seja, no campo político e ideológico –, pôde assim ir captando apoios, muitos deles dos tais descontentes com a situação. 

Procurar proibir administrativamente as suas opiniões (como, por exemplo, fez o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, ao tentar impedi-lo de usar a expressão “vergonha” nos debates parlamentares) em vez de as analisar e desmascarar no seu real conteúdo, e assim continuar, e até aumentar, o fornecimento de pretextos para a propaganda “anti-vergonha” e “anti-corrupção” e para a auto-vitimização do personagem em causa, só poderia afinal dar o resultado que deu.

A “missão” de Ventura

Ventura tem, de facto, uma missão, mas essa não lhe foi atribuída por Deus, mas sim pela classe dominante, que é a de desviar a torrente de revolta dos caminhos da Revolução e permitir que, com as coisas que diz e faz, partidos e dirigentes políticos absolutamente reaccionários até consigam passar por “moderados” e as suas políticas por “aceitáveis”, ao mesmo tempo que vai abrindo caminho às medidas mais duras e brutais que aqueles que vivem do trabalho dos outros (e que têm enriquecido substancialmente com a pandemia da Covid-19) assumem como necessárias para defender os seus interesses quando a crise económica e social que aí vem explodir em toda a sua extensão.

Num país que, antes da pandemia, já tinha mais de 20% dos seus cidadãos a viver abaixo do limiar mínimo de pobreza e com uma população total das mais envelhecidas de todo o mundo, e que está neste momento com cerca de 800 mil desempregados reais (os quais rapidamente poderão chegar a um milhão e meio), em que a economia “informal” ou subterrânea (onde as leis, e desde logo as do Trabalho, não chegam) representa mais de 25% de todo o PIB, que tem os trabalhadores com os salários mais baixos^[2] e os horários mais longos^[3] de toda a União Europeia, em que é cada vez mais gritante a situação de abandono de milhares e milhares de cidadãos (dos velhos depositados nos hospitais e nos lares aos doentes não-Covid, passando pelo número, aterradoramente crescente, daqueles que perderam agora todo e qualquer sustento), fácil é de compreender que, em dada altura, nem confinamentos consecutivos, nem sucessivas restrições de direitos, liberdades e garantias, nem musculadas operações policiais sob a batuta do intendente-mor Magina, vigiando, fiscalizando, revistando e até prendendo cidadãos, serão já suficientes para dominar o desespero e abafar a revolta.

E então, “cercas” (sanitárias ou outras) para determinados grupos de cidadãos, reforço dos já desmesurados poderes policiais e desculpabilização, em nome do “reforço de autoridade”, de todos os seus excessos, detenções sem culpa formada, prisões perpétuas, silenciamento, intimidação e apreensão, senão mesmo eliminação física dos cidadãos tidos por incómodos e apresentados como “agitadores ao serviço de interesses confessáveis” (que era a linguagem usada pela PIDE), darão afinal muito jeito para impor o respeito pela sacrossanta “segurança do Estado”…

Os “belos” exemplos de Costa e dos seus “generais”

Ora, esse caminho é aberto precisamente pelos políticos que, do alto da sua arrogância “democrática” – e designadamente sob o pretexto de que foram eleitos e não têm que prestar contas, pelo menos até às próximas eleições, onde esperam poder voltar a enganar os seus compatriotas –, se julgam impunes e, mais do que isso, acima da critica e da censura dos seus concidadãos e que vão sempre mantendo a sua posição com a maior das arrogâncias à custa do engano, do jogo de influências, do golpe e da mentira!

E exemplos disso mesmo não faltam, por exemplo desde o da Administração Interna ao da Justiça. Onde se permite, se encoraja e se pratica a trafulhice e a ilegalidade e, simultaneamente se cospe na nossa inteligência, mentindo-se com quantos dentes se tem na boca – basta recordar-nos, por exemplo, da situação no SEF que culminou com o bárbaro assassinato do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, ou da lastimável série de mentiras no processo de nomeação do Procurador Europeu ou ainda das vigilâncias policiais de jornalistas a mando do Ministério Público. Como é que “generais” que assim actuam, bem como o “imperador” que os dirige, protege e encobre, podem querer ter a consideração e o respeito dos cidadãos que governam?!

Mas hoje escolho falar do mesmo “imperador” e de dois outros desses seus “generais”. 

A Segurança Social

Desde logo, temos a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Como é sabido, o Governo Passos Coelho/Paulo Portas, em execução do famigerado “memorando da Tróica” e até em ultrapassagem a ele, aprovou então todo um conjunto de medidas anti-trabalhadores (facilitação e embaratecimento da contratação precária e dos despedimentos, aumento dos tempos de trabalho, abaixamento das remunerações, designadamente por trabalho extraordinário, caducidade das convenções colectivas e restrição do acesso aos direitos sociais de apoio), sob o pretexto do aumento da competitividade da economia portuguesa e do emprego. E o resultado foi o que se viu – nem uma, nem outro subiram, bem antes pelo contrário. O que se verificou foi um drástico aumento da exploração dos trabalhadores e também da pobreza generalizada no país. 

Ora, o Governo do Sr. Costa, o qual se diz de “esquerda” e “amigo dos trabalhadores”, recusou-se terminantemente a revogar as principais dessas medidas e por isso, actualmente, Portugal é um dos países onde, por exemplo, é mais fácil fazer despedimentos colectivos ou por extinção do posto de trabalho e onde as indemnizações são mais miseráveis (12 dias de ordenado-base por cada ano de antiguidade^[4]). E, enquanto isso, vai fazendo desaparecer mais de 300 mil desempregados das estatísticas oficiais, tal como o economista Eugénio Rosa vem persistentemente denunciando.

Por outro lado, a Segurança Social é a mesma que, como os sucessivos relatórios da Provedora de Justiça têm denunciado, desrespeita diariamente os direitos dos cidadãos seus beneficiários, não pagando a muitos deles as prestações que lhes são devidas, exigindo-lhes devoluções e pagamentos indevidos, não respeitando o seu direito à informação, mas, simultaneamente, não fiscalizando nada do que devia, desde as inúmeras “Raríssimas” que por aí pululam até aos mais de 3.000 lares ilegais onde vegetam e morrem, em condições absolutamente indignas, milhares dos nossos concidadãos mais velhos.

A catástrofe na Saúde e a arrogância da Ministra

Quanto à Saúde, Portugal é hoje, segundo a base de dados “Our World In Data”, da Universidade de Oxford, o país do mundo com maior número de casos de infecções por Covid-19 e de mortos por 1 milhão de habitantes, quer os cálculos se reportem ao último dia de que há dados totais recolhidos (Domingo, 24/01), quer à média dos últimos 7 dias^[5]. E de acordo com a base de dados da Universidade de Stanford, Portugal teve a mais alta taxa de infecções a nível mundial por cada 100 mil habitantes (1.491,3), tendo ultrapassado Israel (1.245,2) nos últimos 14 dias.

A situação nos diversos estabelecimentos do SNS é de autêntico estado de catástrofe, com filas de espera, durante horas e horas, de ambulâncias à porta dos hospitais, que ultrapassam já, e em muito, a sua capacidade de resposta e à custa do não tratamento de doentes não-Covid, cuja mortalidade está também a aumentar de forma assustadora. Os serviços de saúde que estão a ser prestados só têm sido possíveis à custa de um esforço titânico de enfermeiros, médicos, técnicos operacionais e técnicos auxiliares de diagnóstico, cuja exiguidade de número é cada vez mais premente. E já se chegou ao ponto de o sistema de distribuição de oxigénio do Hospital Amadora-Sintra não aguentar tanta procura, tendo obrigado à transferência urgente de dezenas de doentes para outros hospitais.

Perdeu-se o controlo das cadeias de contágio uma vez que, por falta de rastreadores, os inquéritos epidemiológicos não abrangem senão 13% dos casos. 

A grande maioria das mortes é de doentes com mais de 70 anos de idade e uma parte delas está a ocorrer nos próprios lares ou dentro das ambulâncias que os transportam.

As mais diversas vozes denunciam que não se preparou nem se planeou a sério a resposta a esta fase da pandemia, que não se contratou a tempo o número de profissionais de saúde, auxiliares e rastreadores que já se sabia que iam ser necessários, que há muito que se deveriam ter assegurado as instalações de rectaguarda, que as famigeradas reuniões no Infarmed não servem para nada (onde cada um diz o que entende e depois o Governo faz o que quer) e que antes deveria ser constituída uma Comissão Científica que assumisse a responsabilidade de definir os caminhos aconselhados pela ciência (buscados e definidos na base do debate sério e aberto, e não na imposição do pensamento dominante) e, por fim, que o plano de vacinação contra a Covid-19 (como bem assinalou o Professor Constantino Sakellarides^[6] e como já acontecera com a vacina de grupo, contra as enfáticas promessas de Marta Temido) está atrasado e os critérios não estão formalmente definidos e fixados (sendo que, por escrito, os cidadãos mais idosos estavam, ao contrário do resto dos países europeus, formalmente excluídos da primeira fase de vacinação).

Ora, perante tudo isto, o que é que tem feito a Ministra da Saúde Marta Temido, tal como sucedeu já esta semana numa entrevista televisiva à RTP? Recusa que tenha havido qualquer erro ou atraso da sua parte na organização e preparação dos meios de combate à pandemia, finge apoiar os profissionais de saúde (que, todavia, sempre atacou, e cujos salários congelou e cujas carreiras tratou de desvalorizar e até destruir), qualifica provocatoriamente de bullying as críticas à sua actuação, grita que “é criminoso” apontarem-lhe os erros e responsabilidades pelo estado de catástrofe em que se encontram os nossos serviços de saúde, e culpa não assume nenhuma. Precisamente porque, para esta gente, as culpas do que corre mal são sempre dos “soldados rasos” e nunca dos “generais”.

A indignidade de quem assim actua

Perante a indignidade de quem assim actua – e também de quem, às “ordens superiores” do Governo ou do respectivo partido, logo salta a atacar, por exemplo, com métodos e estilos que pouco ou nada diferem dos de André Ventura e do Chega, todo aquele que ouse discordar ou criticar –, quem se poderá admirar que só mereça o desprezo e até a repulsa de quantos, fartos e indignados, tendem depois a seguir um demagogo de extrema-direita que, com o discurso “anti -sistema” e de “vergonha”, aparenta estar contra este estado de coisas e lhes aparece como uma espécie de novo Messias trazendo a sua salvação?

Mas, já agora, conviria também confrontar o “salvador” André Ventura sobre a situação com que nos estaríamos hoje a confrontar e com quantos mortos – sobretudo cidadãos mais pobres e desvalidos – teríamos de contar se, por exemplo, a sua medida de entregar todos os sistemas e serviços de Saúde aos privados pudesse ter sido minimamente aplicada…

A tarefa que temos pela frente

Está, pois, hoje, posta mais a claro do que nunca a tarefa de todos os democratas e, em particular, dos que se proclamam de esquerda: construir uma alternativa quer em termos políticos e ideológicos, quer em termos organizativos, que esteja verdadeiramente ao serviço do Povo, que defenda quem trabalha, que apoie os mais pobres e abandonados da sociedade, que ataque sem tibiezas a corrupção e os jogos obscuros dos grandes interesses financeiros, que preze os princípios, que pratique a verdade, que faça política por convicção e não por conveniências de qualquer ordem.

Estamos ou não dispostos a travar essa batalha? Eis a pergunta que a actualidade política, e em especial a votação em Ventura, coloca a todos e a cada um de nós!

António Garcia Pereira

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^[1] Já para não falar da promessa de se demitir caso não ficasse, como não ficou, em 2.º lugar, promessa essa rapidamente esquecida e substituída pela de que “os militantes é que sabem”, preparando assim uma sua flamejante reeleição como líder do Chega.

^[2] Segundo os dados do Eurostat, em termos absolutos, os salários médios dos trabalhadores portugueses – de 5,4€ brutos/hora – ocupam o 7.º lugar europeu, mas quando tais salários são calculados com base no Purchasing Power Standard (PPS), unidade de moeda artificial que pode comprar, em cada país, a mesma quantidade de bens e serviços, Portugal ocupa a 2.ª posição mais baixa, somente precedido pela Bulgária.

^[3] De acordo com os dados da insuspeita OCDE, em 2019, o número médio de horas anuais de trabalho era de 1506 no Luxemburgo, 1557 na Suíça, 1686 em Espanha, 1505 em França, 1386 na Alemanha e… 1719 em Portugal!

^[4] Também o fosso salarial entre trabalhadores e administradores não cessa de aumentar, conforme demonstrou um estudo muito recente da consultora Mercer, respeitante a 55 grandes organizações empresariais. Se tal fosso é, na generalidade dessas empresas, de 1 para 10, nas empresas cotadas no índice bolsista PSI20 passa a ser de 1 para 20 e, nalgumas delas, mesmo muito mais que isso! Por exemplo, Pedro Soares dos Santos, da Jerónimo Martins, ganhou 167 vezes mais que o salário médio dos trabalhadores da empresa e Carlos Soares Silva, da GALP, 50 vezes mais.

^[5] Registos e gráficos elaborados com dados da Organização Mundial de Saúde e do Centro Europeu de Controle e Detecção de Doenças.

^[6] “É indispensável que tal fique escrito e um novo plano (…) Um plano novo que esteja fundamentado cientificamente, já que o anterior não tinha qualquer fundamentação científica.”