IEFP- Instituto de Emprego e Formação Profissional anula inscrições a desempregados e a Segurança Social cessa-lhes os subsídios

Muito se tem propagandeado a descida da taxa do desemprego em Portugal e as estatísticas revelam que até Outubro de 2013 a descida foi de 15,7. o que não revelam é a forma como é conseguida essa descida.

A viagem que os portugueses fazem pelo mundo do desemprego é igual para quase todos.

Inscrevem-se no Centro de Emprego da área de residência e a seguir enviam essa inscrição para a Segurança Social acompanhada dos vários documentos obrigatórios.  Dois meses depois recebem o primeiro subsídio e têm vários deveres: procura incessante de emprego, aceitação de condições de emprego ao abrigo da lei e comparecer periodicamente nas juntas de freguesia.

Esgotado o prazo deste, candidatam-se ao subsídio social (inicial e subsquente) a que nem todos têm direito porque é necessário reunir determinadas condições de pobreza a que muitos ainda não chegaram. Continuam a ter os mesmos deveres.

Por ultimo e para alguns em primeiro, porque chegaram logo ao patamar da miséria ou porque eram recibos verdes e nessa qualidade não tinham direito aos outros, candidatam-se ao Rendimento Social de Inserção, e, é aí que  conseguem baixar as taxas de desemprego, usando mecanismos inexplicáveis.

O Centro de Emprego anula a inscrição do desempregado sem lhe comunicar. Como não tem os mesmos deveres que tinha quando recebia os subsídios anteriores, não dá por nada e quando se apercebe já é tarde.

Toma conhecimento através da Segurança Social, que lhe escreve  a informar que a inscrição no Centro de Emprego não está activa. Deve ir activá-la e enviar-lhes a prova. Vai ao Centro de Emprego e constata que de facto a sua inscrição foi desactivada mas ninguém lhe sabe explicar porquê, por isso activam-lhe a inscrição com data desse dia  embora o seu numero de referência continue a ser o mesmo da data em que se inscreveu. Nada se alterou. Questiona o funcionário sobre o prazo de validade da inscrição e a resposta é que não tem prazo de validade. Tenta obter esclarecimentos sobre quando e o que deve fazer para saber se a inscrição está activa e o máximo que consegue ouvir é que vá passando por lá de vez em quando.

Totalmente esclarecido sobre a sua situação, envia a prova de inscrição para a Segurança Social e  poucos dias depois recebe a resposta. O subsídio cessou porque verificaram que houve um período em que não esteve inscrito no Centro de Emprego e não só tem que repor o que recebeu durante esse período como tem que se candidatar de novo ao subsídio e esperar dois meses pelo pagamento.

Este processo dura pelo menos três meses, ou seja, o tempo suficiente para baixarem as estatísticas do desemprego.

Contactámos o Instituto de Emprego e Formação Profissional  pedindo que nos esclarecessem sobre este assunto mas até á data não obtivemos resposta.