Jovem acusado de ultrajar bandeira nacional em obra artística foi absolvido

Élsio Menau, o licenciado em Artes Visuais pela Universidade do Algarve que apresentou como trabalho final de curso a instalação Portugal Enforcado, foi absolvido do crime de ultraje aos símbolos nacionais.

A leitura da sentença decorreu nesta segunda-feira no Tribunal de Faro.

“Não havia um crime, havia um exercício de liberdade de expressão”, reagiu Fernando Cabrita, advogado de Élsio Menau, em declarações ao PÚBLICO. “É importante haver decisões que repõem as coisas no devido lugar.”

Nas alegações finais, o Ministério Público acabou por pedir a absolvição do autor da instalação, por considerar que não tinha ficado provado que ele pretendesse ultrajar a bandeira e que a liberdade de criação artística é garantida pela Constituição.

A obra, que exibe a bandeira nacional “enforcada” num cadafalso, provocou a indignação de um cidadão que se queixou à GNR, há cerca de um ano, quando a viu montada num terreno junto à EN125, em Faro. A instalação foi apreendida e o autor acusado de ultraje aos símbolos nacionais.

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