O LEOPARDO QUANDO MORRE DEIXA A SUA PELE (por Estátua de Sal*)

Ricardo Salgado, hoje, na Comissão Parlamentar de Inquérito. Fala uma hora e lê um longo texto. Desmonta várias acusações que lhe são apontadas na auditoria forense. Apresenta fac­tos, alguns inatacáveis. Aponta fragilidades óbvias à auditoria forense, algumas inatacáveis e indesmentíveis.

E passa ao ataque. Às hesitações do Banco de Portugal no período pré-resolução do BES. Às trapalhadas do supervisor. Às decisões do regulador, algumas delas incoerentes, e mesmo inexplicáveis. E às consequências que tais ambiguidades e ziguezagues do Banco de Portugal vieram a ter sobre queda de credibilidade do BES perante os mercados, as agências de rating, e os investidores, levando à sua desvalorização abrupta em Bolsa, ao levantamento continua­do de depósitos, ao seu estertor final por escassez de liquidez a curto prazo, selada em defi­nitivo com a retirada do estatuto de contraparte pelo BCE de um dia para o outro.

Salgado admite que a sua gestão teve lapsos, não existia uma contabilidade consolidada das holdings, que a situação deficitária do grupo foi ocultada dos mercados durante anos, com a mais que provável conivência das firmas de auditoria, nomeadamente da KPMG. Mas até ao momento, não surgiu prova nenhuma de que tenha desviado fundos em proveito próprio, como alguns jornais propalaram em função da leitura das conclusões da auditoria forense já conhecida.

Como chegou o GES a tal ponto de endividamento? Salgado aponta a crise, de 2007 em diante, nomeadamente a partir de 2011. Os mercados financeiros fecharam-se, os custos de financia­mento dispararam, e o BES foi apanhado na voragem.

Salgado tinha um plano para salvar o grupo, o banco, e só precisava de tempo. Pediu-o aos políticos. Recusaram e ignoraram o pedido. Tinha financiadores privados dispostos a financiar o BES, que só necessitavam de luz verde do Banco de Portugal e que entraram em conversa­ções com esta entidade. O Banco de Portugal, não respondeu nem sim nem não. Não deu luz nenhuma, de qualquer cor que fosse, em tempo útil. E no final, quando o BCE corta a cedência de liquidez ao BES, dá-lhe 48 para apresentar um plano de financiamento e reestru­turação do Banco. Salgado diz que, tal só foi feito por cinismo, e para cumprir os aspectos formais da lei que iriam permitir a resolução, dividindo o BES em dois, estando esta já decidida e em marcha. A acusação é grave. Salgado já formalizou um processo administrativo de incidente de suspei­ção por considerar que Carlos Costa revelou uma manifesta falta de isenção. E mais uma vez a lei não se cumpriu. Tendo a administração do Banco de Portugal 8 dias para responder a esse processo, Salgado já está há mais de um mês à espera de resposta. Parece que os prazos não são para cumprir, a não ser quando de trata de esbulhar os cidadãos com multas e com coi­mas. Está a tornar-se moda. Nem a Justiça os cumpre, sendo contudo zelosa a impô-los, como recentemente no caso Sócrates em que o prazo para decisão de Carlos Alexandre sobre a pri­são preventiva, fixado em 90 dias foi largamente ultrapassado, sem que tal fosse motivo para originar uma irregularidade processual favorável ao arguido.

Num processo deste tipo, não deveria existir nenhuma dúvida sobre a lisura e a transparência das autoridades, nomeadamente dos supervisores, e sobre o modo como foi produzida a auditoria forense. Mas se tais dúvidas não existissem, elas passaram a existir após o depoimento de Salgado. Salgado insinuou, para quem quis ouvir, que a forma como o BES foi separado em dois só fez perder valor aos activos do banco, e a cisão dos activos nos termos em que foi feita não é nada transparente, sobretudo no que toca ao modo de contabilização da valorização dos activos que passaram para o Novo Banco

Seguir as investidas dos deputados, e os seus questionários ao antigo banqueiro tem sido assim um exercício curioso de análise do funcionamento do sistema financeiro em todos os seus matizes. As práticas de gestão menos transparentes até parecem afinal ser banais, encerrando uma normalidadecinzenta que só o descalabro faz vir ao de cima. A normalidade da banca é aquela que é agora posta a claro aquando das perguntas, acusações interrogativas, que os deputados colocam ao antigo banqueiro. E isto na medida em que as conseguem formular. Provavelmente a realidade é ainda muito menos transparente e muito mais sombria e viscosa do que aquilo que os deputados conseguem vislumbrar e transpor para as suas perguntas.

Por isso, questionar Salgado sobre os detalhes dos seus actos de gestão, via que a maioria dos deputados privilegiou, tem sido pitoresco no que toca à forma como Salgado se tem passeado sobre as minudências e justificado as suas opções e decisões, aceitando nem sempre ter acer­­tado, mas sempre descartando, dessas falhas, qualquer ilicitude.

O activo mais precioso de qualquer banco é a confiança. A confiança de que o futuro se irá compaginar em concordância com os compromissos que a instituição assume e garante perante os seus clientes, os seus funcionários, os seus financiadores e os seus accionistas. Mas garantir o futuro, minimizando a incerteza, é o capital dos bancos, e o dinheiro enquanto crédito não é senão o meio de ligar o presente ao futuro. Chancelar no presente um tempo que não existe ainda, e tornar presente uma prefiguração que se antecipa, uma aposta de que o amanhã se concretizará assumindo como seu o risco de muitos, é a essência da banca.

Salgado, mais que dinheiro, queria tempo. O Governo e o Banco de Portugal não lho quiseram dar. A actuação do Banco de Portugal foi tudo menos clara. Primeiro que o BES estava sólido, que o cancro era o Grupo, mas que a blindagem entre ambos estava implantada e estava a funcionar. O mercado acorreu ao aumento de capital, e quem o fez, sobretudo os pequenos accionistas que não tiveram acesso a informação prévia e privilegiada, não se tendo desfeito a tempo das suas acções, perderam tudo. Mas outros houve que ganharam milhões. Os que sabiam que a resolução estava em marcha, muito antes de esta ser comunicada ao mercado e tendo comprado no momento certo, também souberam vender no momento certo.

O capital dos bancos é o tempo e a confiança que temos na sua aptidão para prefigurar o futuro. Mas a maior ou menor capacidade de antecipar o futuro depende da informação que se dispõe sobre o presente. Quer isto dizer que, quanto maior o nível de informação sobre o presente, maior a probabilidade de antecipar o futuro, ou seja, maiores os ganhos que se podem obter e menor o risco de falhar. E é por isso que alguns ganharam milhões e curiosa­mente, não vão ser acusados de qualquer ilícito. É o crime, limpo e legal envergando o seu vestido mais imaculado.

Perante as práticas de uma normalidade viscosa e cinzenta, que parecem ser banais no sistema financeiro e são agora tomadas como causa primeira do descalabro do BES, como decorre das auditorias e das perguntas dos deputados a Ricardo Salgado, só é de esperar que práticas também movediças e cinzentas não tenham também sido usadas para potenciar esse mesmo descalabro, em benefício de outros protagonistas.

É que o Novo Banco está ainda aí. Para vender. Só se tem falado nos prejuízos eventuais em que os contribuintes poderão incorrer no momento em que vier a ser vendido. Ricardo Salgado já perdeu o seu império. Os pequenos aforradores já perderam as suas poupanças. Os contribuintes podem começar a fazer as contas ao que irão perder. Resta estar atento a quem irá ganhar, e ganhar milhões, porque as perdas de uns são sempre os ganhos de outros.

Na finança, como na Natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma, recordando Lavoisier a propósito da lei da conservação da matéria. E o crime perfeito não é aquele que nunca é descoberto, mas sim aquele que nunca chega a ser reconhecido como tal.

(*) Estátua de Sal é pseudónimo dum professor universitário devidamente reconhecido pelo Noticias Online.