O Presidente de facção (por Estátua de Sal*)

12096255_1647622512122376_6062201524915505163_nCavaco vai acabar o seu mandato sem honra nem glória. No momento em que se discute a formação de um novo Governo para o País, a importância de uma figura arbitral, imparcial e acima das partes, seria de importância decisiva. Para ter legitimidade na feitura de entendimentos. Para ter autoridade na emergência de soluções democráticas.

Ora, essa figura institucional não existe. Cavaco esgotou em manobras de equilibrismo tático e facciosismo parcial, durante a última legislatura, todo o capital de abrangência democrática que emana do facto de o Presidente da República ser eleito por sufrágio direto e universal. Agiu mais como chefe de partido do que como chefe da Nação. 


Cavaco deu cobertura a todas as tropelias constitucionais que o governo cessante quis levar avante, seja em termos de Orçamentos, seja em termos de aprovação da legislação de prossecução da austeridade. Cavaco nunca quis ser árbitro mas apenas o décimo segundo jogador da equipa governativa, promovendo uma espécie de jogo desigual e desequilibrado de resultados falseados e “comprados” por baixo da mesa.


Agora, na comunicação de hoje ao país, mais uma vez a sua falta de isenção veio ao de cima. Para Cavaco, nem sequer, as normas constitucionais são para cumprir. Sem sequer ouvir os partidos políticos, como constitucionalmente estava obrigado – a não ser o seu -, Cavaco entregou a Passos Coelho a missão de formar governo, apesar de se saber que a coligação PAF não tem maioria parlamentar que o suporte, e desafiando Passos a obter tal maioria através de um qualquer processo negocial com outros partidos, leia-se com o PS.


Sendo o PSD o partido mais votado nas últimas eleições, o facto de entregar esta missão a Passos não é, em si própria, democraticamente censurável. O que já é passível de censura é o facto de o ter feito sem ouvir todas as forças políticas com representação parlamentar, as quais, eventualmente, lhe poderiam apresentar uma solução governativa que não incluísse a atual coligação. 


Mas Cavaco exclui liminarmente de uma solução governativa o voto da maioria dos portugueses que manifestou a sua oposição às políticas da atual coligação. Cavaco, coloca em primeiro lugar os compromissos externos, as regras de Bruxelas, a austeridade e as baias do Euro, e só em segundo lugar a vontade expressa do povo nas eleições. 


O que leva a que coloquemos a seguinte pergunta: para que servem as eleições? As eleições, no quadro da Europa da moeda única, ou seja, na Europa dos países que abdicaram da sua soberania monetária, servem apenas para que fique tudo na mesma. 


Só os votos dos cidadãos que apoiam as políticas de austeridade e de desagregação do Estado Social, é que contam para a definição de soluções governativas, foi o que nos disse Cavaco, independentemente de serem a maioria ou a minoria, e neste caso até são a maioria. 


Mas, se é assim, faça-se a abolição das eleições. Austeridade por austeridade, sempre é melhor cortar em campanhas eleitorais e boletins de voto do que em salários, pensões e saúde. E ficará provado, de forma indiscutível, que os regimes totalitários mais eficazes são sempre aqueles que se revestem de uma fachada democrática. 

(*) Estátua de Sal é pseudónimo dum professor universitário devidamente reconhecido pelo Noticias Online

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