Portugal, um país de escravos

Quem ouve os nossos governantes e os seus apoiantes, até parece que viveríamos uma situação excelente, em particular para aqueles que vivem, ou já viveram, uma vida inteira do seu trabalho.

Com alguns dos temas incómodos varridos, tão conveniente quanto oportunisticamente, para debaixo da cama – como os do euro e da dívida pública que tanto nos asfixiam – trata-se de proclamar que a taxa de pobreza até desceu, em 2016, de 19% para 18,3% e que a do desemprego teria atingido o nível “histórico” de 7,9% (correspondente a 410 mil desempregados). E o próprio coeficiente GINI (que mede a desigualdade social numa graduação entre 0 – completa igualdade – e 1 – total desigualdade) teria igualmente diminuído, atingindo o valor mais baixo desde 2003.

Mas será que estas estatísticas comprovam as tão proclamadas recuperação da economia e melhoria das classes trabalhadoras?

Não, de todo!

Desde logo a dívida pública – que, nunca o esqueçamos, não foi o Povo português que contraiu nem foi contraída em seu benefício – tem-se mantido no montante astronómico de mais de 242 mil milhões de euros, representando mais de 125% do PIB, ou seja, de toda a riqueza produzida no País. Isto, quando, em 1991, ela atingia a percentagem de 54,9% e em 2007 a de 68,4% do mesmo PIB.

Se formos à taxa de pobreza, constatamos afinal que quase 2 milhões de pessoas (1,89 milhões) vivem com menos de 454€ por mês. E se considerarmos a pobreza, ou seja, se considerarmos igualmente quem vive em privação material severa ou está há muito tempo fora do mercado de trabalho, verificamos que ela atinge 23,3% da população (isto é, mais de 2 milhões e 400 mil dos nossos concidadãos), sendo que os mais expostos a essa pobreza são, claro, os idosos, mas, mais do que eles, as crianças e os jovens.

Enquanto 45% dos desempregados são pobres, a verdade é que um número crescente de pessoas com emprego (mais exactamente 10,8% do total dos empregados) ganha tão mal que é também pobre.

E se os desempregados oficiais são apenas os tais 410 mil, o certo é que o desemprego real, quer dizer, contando também com os desempregados desencorajados (199.600), com os activos indisponíveis (16.800) e com os sub-empregados (199.400), salta para os 825.900, ou seja, para os 16%.

Segundo as estatísticas oficiais, se é certo que, após a Tróica, aumentaram os trabalhadores a tempo completo e os contratos sem termo, não é menos verdade que, dos contratos de trabalho celebrados entre 2013 e 2018, mais de 75% estabelecem salários inferiores a 900€ mensais e que ainda agora mais de 1/5 de todos os trabalhadores ganha apenas o salário mínimo nacional.

Mais! Apesar da saída da Tróica e da mudança de governo, Portugal é um dos países da União Europeia cujo PIB menos cresceu nos últimos 5 anos e o segundo que, segundo as previsões, menos crescerá até 2023.

Entretanto, em 2017, os gestores das 20 empresas do PSI (as maiores empresas cotadas em bolsa) ganharam 17,4 milhões de euros, sendo que só António Mexia, da EDP, embolsou 2,288 milhões. E, só no 1º trimestre do presente ano de 2018, os 4 maiores bancos (Santander, BPI, CGD e BCP) lucraram 493,5 milhões de euros, ou seja, 5,4 milhões ao dia! E, por outro lado, só nos últimos 10 anos, o Estado deu de “ajudas à Banca” (ou seja, espoliou dos bolsos dos trabalhadores portugueses para tapar os buracos já liquidados e calculados – faltando ainda os outros, designadamente os do Grupo Espírito Santo em toda a sua extensão – das trafulhices financeiras dos grandes banqueiros e seus amigos) 17 mil milhões de euros, qualquer coisa como 9% do PIB!

Tudo isto enquanto se sabe que os privatizados CTT distribuíram aos seus accionistas o dobro do valor dos respectivos lucros, que a EDP – a mesma que pagou apenas 0,7% de IRC em 2017 – entregou bónus de 20 milhões de euros a empresas da construção civil (como a portuguesa Lena e a brasileira Odebrecht) e que o Novo Banco apresentou um prejuízo de 1,4 mil milhões de euros.

Enquanto o rendimento médio dos cidadãos da União Europeia (28 países) cresceu, entre 2008 e 2016, 880€ anuais e o dos cidadãos da Zona Euro (19 países) aumentou, no mesmo período, 423€, o dos cidadãos portugueses diminuiu de 6.027€ para 5.893€ anuais, ou seja, decresceu 134€, saldo negativo esse agravado quer pela inflacção (a qual, no mesmo período entre 2008 e 2016, atingiu o valor global de 8%), quer pelo aumento de impostos (sendo que os trabalhadores portugueses são dos que taxa fiscal mais elevada têm que suportar – mais de 41% – trabalhando para o Fisco 162 dias por ano). Assim, vemos como, ao contrário dos discursos oficiais, a situação dos cidadãos comuns, e muito em particular a dos pobres e a dos desempregados, não tem cessado de se agravar e de se afastar cada vez mais da média europeia.

Só que, vergonha das vergonhas, já tínhamos o número revoltante dos trabalhadores (quer portugueses, quer estrangeiros, imigrantes legais ou ilegais) empregues no chamado sector “informal”, “atípico” ou “não declarado”, da actividade económica, ou seja, num sector completamente à margem da lei (e onde não entram nem Direito nem Tribunais do Trabalho, nem Segurança Social, nem ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho), e que os investigadores calculam que representa qualquer coisa como entre 20% a 25% do PIB.

Mas se já haviam sido assinalados, em 2014, cerca de 1.400 trabalhadores em situação de verdadeira escravatura moderna, em 2016 a Walk Free Foundation estima que esse vergonhoso número tenha subido para 12.800! Na hotelaria e restauração, mas sobretudo na actividade agrícola, em grandes explorações, por exemplo, da apanha da fruta ou da azeitona (como o autarca da Vidigueira Manuel Narra tem insistentemente denunciado) têm sido detectados inúmeros casos que, todavia, permanecem completamente impunes. Como é também o de cerca de 1.700 cidadãos, do leste europeu e do extremo Oriente que todos os dias são utilizados, explorados e escravizados por redes mafiosas na apanha de bivalves na margem esquerda do Tejo, próximo da Ponte Vasco da Gama, fazendo 2 marés baixas, seja de dia ou de noite, e sobrevivendo em condições infra-humanas em armazéns abandonados.

Se a consultora Verisk Maplecroft já assinalara que o nosso país é um daqueles em que o risco de escravatura mais tem aumentado, o próprio Presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Acácio Pereira, denunciou recentemente (numa conferência sobre tráfico de seres humanos realizada em 27 de Abril último) que a escravatura laboral, em particular em zonas como o Alentejo, está “fora de controle”, que Portugal está transformado numa “nova plataforma de tráfico de crianças e adolescentes africanos” e que os números oficiais sobre estas matérias (designadamente os do chamado “Relatório Anual da Segurança Interna”) nada têm a ver com a realidade, são ridículos e até um insulto.

A ACT, as Finanças, a Segurança Social, os Tribunais, o Ministério Público, que tanta energia mostram quando se trata de perseguir quem é fraco e não tem recursos ou capacidade para lhes resistir, fingem nada ver de tudo isto e, sempre que porventura actuam, fazem-no fora de tempo e atingindo sobretudo as vítimas, expulsando-as do País.

E esta situação verdadeiramente dantesca é, afinal, bem simbólica daquilo em que o nosso País está transformado – um paraíso para os exploradores, para os esclavagistas, para os autores de burlas e fraudes de milhões e para os oportunistas de toda a espécie. E um inferno para quem vive do seu trabalho, para quem é pobre, doente ou vulnerável e cai nas garras seja destes esclavagistas modernos, seja da máquina burocrática e repressiva que os encobre e beneficia.

É tempo de quebrar estas grilhetas!

António Garcia Pereira