Foi, enfim, lançado o tão necessário debate público sobre o que é hoje o Processo Penal em Portugal e qual o papel nele desempenhado pelo Ministério Público (MP), muito por mérito do “Manifesto dos 50” (que são já mais de 100, nos quais tenho a honra de me incluir), não obstante todos os desesperados, e…
Este é o título de um artigo que publiquei em Janeiro de 2019, mas que mantém, creio, toda a actualidade. Com efeito, as questões do Processo Penal que temos, os poderes incontrolados do Ministério Público na área da investigação criminal e o balanço, sério e rigoroso, que é preciso fazer, ganharam, nos últimos dias, uma…
Começo por dizer que não tenho qualquer relação pessoal, familiar ou profissional com qualquer dos arguidos do processo chamado “Cartão Vermelho”, como não tenho qualquer afinidade política ideológica, social ou sequer desportiva com nenhum deles. E entendo, claro, que todos aqueles que se prove terem praticado actos de corrupção ou de golpadas financeiras, devem ser…
Se já antes do proferimento da decisão instrutória, da autoria do juiz Ivo Rosa, se assistia a uma campanha de manipulação da opinião pública e de pressão sobre o mesmo juiz de proporções e com contornos provavelmente nunca antes vistos, com jornalistas e alguns comentadores – que assim passaram instantaneamente de “especialistas” de Covid-19 a…
Com tantas emoções e até exaltações desencadeadas a propósito da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no chamado processo da “operação Marquês”, julgo ser importante que reflictamos, com toda a seriedade e toda a serenidade possíveis, sobre as questões que estão, ou deveriam estar, aqui em causa. E é precisamente com esse objectivo que, reafirmando…
Deverá ser finalmente conhecida, a 9 de Abril, a decisão instrutória do processo da “Operação Marquês”, determinando a ida, ou não, a julgamento de cada um dos respectivos arguidos, e por que crimes. É certo que esta decisão instrutória (proferida ao fim já de 7 anos de duração do processo!) não é ainda definitiva porquanto,…
Na Justiça, mas também, e como temos visto, na Cultura, no Jornalismo, no Desporto e sobretudo na Política, os personagens que mais se reclamam de uma pretensa superioridade moral sobre os seus concidadãos são, afinal, os primeiros praticantes do contrário daquilo que pregam aos outros. O “super-juiz” Sergio Moro O ex-juiz e ex-ministro brasileiro Sergio…
Algumas das últimas posições e decisões do Ministério Público, colocam de novo, e de forma mais premente ainda, a necessidade de se discutirem diversas das questões mais relevantes relativas à Justiça e ao próprio Ministério Público. Tratar-se-á, como sempre, de uma discussão bastante difícil porquanto nem as forças políticas (em particular as da área do…
Quando pensamos que a imagem da justiça não podia ficar ainda mais conspurcada eis que, uma vez mais, somos surpreendidos com espectáculo televisivo onde a justiça é reduzida a um reles jogo de sorte ou azar. Já tínhamos assistido a juízes que se fazem acompanhar por camaras de televisão quando se deslocam à Assembleia da…
As teorias da conspiração são como as cerejas, come-se sempre mais uma e, a famosa, Operação Marquês tem espaço para muitas… cerejas e teorias da conspiração. Ora vamos lá ver isto de outro prisma! A quem interessa toda esta confusão? Se quisermos ignorar a presunção de inocência a que todos os arguidos têm direito, até trânsito em…