Procuradoria Europeia – A nova Inquisição

A Procuradoria Europeia, uma instituição criada para combater crimes financeiros transfronteiriços na União Europeia, tem gerado polémica em Portugal devido à sua abordagem agressiva e abusiva. Há quem a compare a um novo tribunal da Santa Inquisição, pela sua falta de transparência, controle democrático e respeito pelos direitos humanos e de privacidade. Um dos principais…

Justiça – Até quando abusareis vós da nossa paciência?

Nestas últimas semanas fomos confrontados, em matéria de Justiça, com três situações tão importantes quanto particularmente reveladoras do real e muito grave estado de coisas em que nos encontramos: Primeira – Um caso de violência doméstica O Tribunal da Relação de Lisboa[1] revogou recentemente uma inefável sentença do juiz do Tribunal da Horta–Faial, António Calado, que absolvera um…

“Quando os lobos julgam, a Justiça uiva”

Subscrito por uma juíza desembargadora, Maria Dolores da Silva e Sousa, e por um juiz desembargador, Manuel Soares (Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses), o acórdão proferido em 27/6/18 pelo Tribunal da Relação do Porto no processo nº 3897/16.9JAPRT.P1 constitui uma nova e autêntica “pérola” da boçalidade jurisprudencial. Estes dois juízes decidiram a manutenção…

Ensaio sobre a hipocrisia!

António Filipe, deputado comunista, foi fotografado na sala de espera dum hospital privado! Conhecido que é o tradicional secretismo dos comunistas, no que à sua vida privada diz respeito alguns, como foi o caso de Álvaro Cunhal, até parece que não existem para além do partido, a fotografia podia ter dado origem aos mais variados…