Os princípios – infelizmente tão desprezados, em nome do pragmatismo e da oportunidade de cada momento – devem ser sempre preservados e defendidos também, para não dizer sobretudo, nos momentos em que é mais difícil fazê-lo e relativamente às pessoas e às situações com que menos simpatizamos. Assim, do ponto de vista jurídico-criminal, e também…
Com todas as peripécias e golpes palacianos a que vimos assistindo entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, a verdade é que os problemas graves do nosso país vão sendo ignorados, e mesmo os incidentes e responsabilidades mais graves – que em qualquer democracia decente teriam decerto determinado a demissão dos respectivos autores –…
Pela calada, o Ministério das Infraestruturas e Habitação do Ministro de “esquerda”, Pedro Nuno Santos, fez publicar, na Separata do Boletim de Trabalho e Emprego nº 14, do passado dia 18 de Junho, um “projecto de decreto-lei que estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do…
Súbita e felizmente, o nosso meio social, político e judicial foi agitado com o proferimento, por uma Juíza do Juízo Cível de Lisboa, de uma sentença absolutamente notável, não apenas pelos princípios que invoca e aplica, mas também pelo brilhantismo do exemplo que uma tal decisão representa para o cinzentismo, para o formalismo e até…
No passado dia 23 de Abril decidi escrever uma “Carta Aberta”[1] ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, à Inspectora-Geral do Trabalho, Maria Fernanda Campos, e à Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. Nessa carta dei-lhes conta dos inúmeros e graves abusos de que foram, e continuam sendo,…
“Não apaguem a memória!” foi a palavra de ordem, e também a denominação, do movimento cívico criado e lançado em 5 de Outubro de 2005 por um grupo de cidadãos – o qual tive a honra de integrar – que justamente se indignou com o facto de se permitir que o edifício sede da PIDE,…
À medida que o tempo vai decorrendo, torna-se cada vez mais clara a enorme dimensão e gravidade, não só dos crimes cometidos no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto de Lisboa, como também da rede de cumplicidades e de encobrimentos que os procuraram esconder e também do conjunto de mentiras e…
À hora a que escrevo estas linhas (na tarde de quarta-feira 31/3) não há – como verdadeiramente nunca houve… – quaisquer dúvidas de que o estado de emergência decretado por Marcelo Rebelo de Sousa há 15 dias irá ser renovado, com a concordância do Governo, aliás já publicamente manifestada, e pacificamente aprovado no Parlamento esta…
Quem leu o título deste texto certamente pensou que o tema seria político, especialmente porque o dia de hoje assim o justificaria ou, para os menos dados a coisas da política, que seria sobre um filme do James Bond. Errado, nada a ver nem com política nem com filmes. É um texto sobre algo bem…
Alô Cristina, sou o Marcelo, irmão de Bolsonaro. Ainda bem que não entrevistou o neo-nazi! Temos que combater a extrema-direita. Marcelo Rebelo de Sousa é um astro num deserto. A nossa sorte é que Portugal não é um deserto. Ainda. Pode ser, se continuarmos a assistir a esta Presidência de gestão uni-pessoal do país que…