(É fácil: põe-na a tocar sineta, como o elefante, quando a Justiça quer amendoins). Estive a ver ontem um debate sobre a corrupção na TVI24, onde um dos intervenientes era Maria José Morgado, Procuradora Geral da República, responsável máxima pelo DIAP. Pois bem. Disse a Procuradora que o combate à corrupção, em Portugal, é apenas…
Está a ser preparada a reforma do Processo Administrativo. Uma das normas do novo Código de Processo nos Tribunais Administrativos, permite ao Estado contratar advogados, quando existam pedidos de indemnizações. Até agora, é o Ministério Público que defende o Estado Português nestas situações. Em 83% dos casos julgados, o Estado foi absolvido dos pedidos. O…
Maria José Morgado a cara mais mediática da investigação Judicial em Portugal, veio ontem à Televisão debitar uma retórica VAZIA E OCA, para utilizar a expressão que entendeu aplicar ao que chama elites nacionais. A culpa do estado calamitoso da Justiça, e particularmente do combate e repressão aos crimes de “colarinho branco”, reside segundo ela…