Até Abril de 1974, duramente cinco décadas, o nosso país viveu sob um regime ditatorial, onde não existiam quaisquer direitos de reunião, associação ou de expressão de opiniões diferentes. Os mecanismos de repressão atingiram níveis de violência duríssima com todos os que ousavam divergir, mesmo que só ao nível de meras opiniões pessoais. A polícia…
Durante largos anos arrastou-se um enorme e perigoso vazio legal sobre a definição do Ato Médico, sendo o nosso país um dos poucos países europeus onde não havia essa legislação específica. Antes da criação do SNS, esta questão não suscitou grandes preocupações porque a rede de prestação de cuidados de saúde era reduzida e o…
Durante o primeiro governo presidido pelo Engº António Guterres, foi publicado o Decreto-Lei nº 207/99, de 9 de Junho, que criou a primeira Unidade Local de Saúde (ULS) em Matosinhos. As suas atribuições foram definidas como: a prestação global de cuidados de saúde à população da sua área de influência, directamente através dos seus serviços…
De 1945 a 1975 existiu a chamada “idade de ouro do capitalismo”, baseada na corrente económica keynesiana. Este período, marcado por políticas sociais, conduziu à criação do chamando Estado Social, de Bem-Estar ou ainda à designação de alguma forma pejorativa do “Estado Providência “. Depois da grave crise económica de 1929, grande parte dos liberais,…
Até aos primeiros anos da década de 1960, em plena ditadura, a saúde era uma mera subsecretaria de estado do Ministério do Interior. Os cuidados de saúde então existentes eram integralmente pagos pelos cidadãos a não ser que conseguissem apresentar um atestado de indigência emitido pela respectiva junta de freguesia. As amplas movimentações médicas nesse…
Em Janeiro de 1933 Hitler chegou ao poder na Alemanha e pouco depois começaram as campanhas de difamação, expropriação e perseguição dos judeus alemães e posteriormente dos judeus dos países ocupados pelo III Reich. Como resultado desta política criminosa, surgiu um conjunto de reações internacionais na comunidade judaica que culminou no boicote comercial que conduziu…
Nos últimos anos, assistimos a uma agudização de diversas situações no setor da saúde reveladoras de que o Governo continua sem dispor de qualquer abordagem programática para a dinamização do SNS. A trajetória da direção política do PS e do próprio Governo tem sido de crescentes cedências às pressões dos setores mais neoliberais do panorama…
Em 1961, o nosso país vivia sob uma ditadura fascista e o pintor e escultor José Dias Coelho, membro clandestino do PCP, foi assassinado com 2 tiros à queima-roupa por 5 agentes da polícia política da ditadura (PIDE) na via pública e em pleno dia. Anos mais tarde, o Zeca Afonso homenageou este democrata com…