Verificaram-se esta semana dois acontecimentos de particular importância na luta pela defesa da dignidade da pessoa humana, em particular das pessoas mais vulneráveis e mais massacradas, como sejam as crianças e jovens sujeitos a processos de acolhimento e/ou adopção e as mulheres (e também os homens) vítimas de violências sexuais. Fruto da luta persistente de…
Foi ontem assassinada a 13ª vítima de violência doméstica em 2019. No momento presente, quando felizmente se generalizou o debate sobre as decisões do juiz desembargador Neto de Moura – e se foi, também, conhecendo um maior número delas – começaram igualmente a surgir “argumentos” tendentes a desculpabilizar, senão mesmo a justificar, a sua conduta…
Recentemente, os mais incautos (ou ingénuos) voltaram a ser confrontados com uma nova “pérola” da co-autoria do juiz desembargador Neto de Moura. O mesmo que foi alvo, no passado dia 5 de Fevereiro, da aplicação pelo Conselho Superior da Magistratura da pena disciplinar de “Advertência Registada” por considerações e preconceitos tão despropositados quanto reaccionários e…
Aparentemente, uma e outra coisa são bem distintas. Mas, se as examinarmos atentamente, verificamos que, na sua essência, elas têm afinal em comum praticamente tudo. Da reaccionarice e desprezo pelos direitos dos cidadãos à irresponsabilidade e impunidade. As decisões do juiz Neto de Moura não são uma surpresa Na verdade, os pelo menos 4 acordãos…