Foi recente e cirurgicamente dado a conhecer um gigantesco parecer de 80 páginas, elaborado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, sobre o projecto de novo Estatuto do mesmo Ministério Público, recentemente apresentado pelo Governo. Em tão douto Parecer, os Procuradores opinam no sentido de que no dito projecto se dá um “duro golpe no…
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, conhecido hoje, em relação ao requerimento da defesa de Sócrates para o que segredo de justiça interno seja levantado, permitindo que o arguido tenha acesso a toda a prova que sustenta as teses da acusação, podendo assim contesta-la em sede própria, é arrasador nas críticas que faz…
Já lá vai o tempo, o tempo distante, o tempo da escola primária com bata branca, meninos para um lado, meninas para o outro em que num sussurro me diziam que havia uns senhores que apareciam a qualquer hora do dia ou da noite e prendiam as pessoas. “Mas prendem porquê? Devem ser pessoas más”…
Como cidadão, odeio o segredo de justiça! É um lugar comum dizer que se faz um uso abusivo dele, que devia ser a excepção e não a regra, que agora até já há abertura legal para que isso aconteça. Mas na hora do “vamos ver”, os mesmos comentadores criticam as fugas, os excessos de informação,…