Portugal chegou a um nível, ou falta dele, em que a Lei existe apenas para o Povo, de resto, instituições e “poderosos” navegam a seu belo prazer sem o mínimo de respeito pela justiça ou pelo cumprimento das Leis em vigor. A Lei não serve para se cumprir, serve para ser contornada.
Nos últimos tempos tem-se assistido a uma fantochada relativamente à questão da Lei que punha os funcionários públicos a trabalhar, como o restante povinho que lhes paga, 40 horas.
Os sindicalistas, os tais que de produtivo pouco acrescentam, logo saíram com brilhantes teorias. Diziam que era uma redução de salário, diziam que era uma violação dos direitos dos trabalhadores, diziam, como é costume, uma enormidade de disparates.
Os senhores funcionários públicos, coitadinhos, não conseguem trabalhar as 40 horas, é muito violento.
Recentemente, num município da grande Lisboa foi assinado com pompa e circunstância, a exemplo de que tem acontecido por todo o país, um acordo entre os órgãos do poder local e os sindicatos que prevê a reposição das 35 horas. Na cobertura feita pela comunicação social, mais especificamente na reportagem realizada pelo canal de televisão local temos o privilégio de escutar verdadeiras pérolas da boca dos labregos sindicais, perdão dos representantes sindicais.
A argumentação para a justiça na reposição das 35 horas foi uma argumentação de alto gabarito. Disse o responsável máximo dum dos sindicatos presentes “Portugal não é só as grandes cidades e na província, de inverno, a partir das 5 horas é uma escuridão enorme.” Ficámos a saber que os funcionário públicos têm medo do escuro. Mariquinhas! Diz ainda que trabalhar 40 horas é um retrocesso civilizacional. Bolas, se ele é representante da evolução da civilização estamos bem tramados!
Não satisfeito com a forte argumentação do primeiro vem o representante do outro sindicato “melhorar” a coisa dizendo “é que temos de ter tempo para estudar, para trabalhar e até para namorar”.
Alto e pára tudo! Trabalhar? Então mas isso não é o que supostamente ele devia fazer nas 35 ou nas 40 horas que lhe pagamos? O tipo quer sair mais cedo do emprego para trabalhar? Raio de sorte a nossa! Namorar? Há alguma incompatibilidade horária especifica dos funcionários públicos que só lhes permita namorar naquela horinha?
Isto faz-me lembrar uma anedota já antiga, contava-se em relação a um famoso comentador de televisão, especialista em generalidades, professor numa universidade pública e recém casado que a primeira coisa que disse à mulher foi “Olhe eu acordo às 7, tomo o pequeno almoço às 8, dou aulas às 10, almoço às 13 e vou para o ginásio às 17 e às 20 gravo o meu comentário. É assim, sem tirar nem por.” Ao que a senhora respondeu “Olhe rico, faça como achar melhor, cá em casa há sexo todos os dias às 21, quem está, está, quem não está estivesse.”
E pronto, ficámos a saber que esta mania do governo querer por os funcionários públicos 40 horas no emprego ia dar origem a muitos “se não está estivesse”.
Fugi ao tema sobre o qual me propus escrever, a nacional anarquia e a gincana legislativa. Penso que já ninguém tem dúvidas que o País está partido em dois, dum lado o Povo, cada vez mais na miséria, do outro o poder, seja ele politico, empresarial, económico ou financeiro.
Ninguém terá certamente dúvidas que as Leis quando são promulgadas são para serem cumpridas pelo Povo, os restantes contornam. Há alterações fiscais e o Povo paga e não bufa, ou seja, bufa, mas bufa baixinho. Os outros transferem as sociedades para Países fiscalmente mais vantajosos.
Há alterações às Leis laborais o Povo cumpre, que remédio coitado. Os outros fazem acordos, de acordo em acordo espero ansiosamente pelo dia em que o Povo acorde.
O mais ridículo desta situação é que os próprios representantes dos partidos que estão no governo assinam para que a Lei seja contornada. Hellooo foram vocês que a fizeram! Estão a contorná-la porquê? Não presta? Alterem-na, façam uma nova, agora contornar NÃO! Dura Lex Sed Lex! Santa demagogia, santa falsidade, santa hipocrisia.
Fico abismado como é possível num estado que se diz de direito utilizar estratagemas para contornar uma Lei.
Algumas pessoas perguntam-me o que aconteceu para eu me ter desapaixonado de forma irrevogável (não devia ter usado esta palavra) da politica a nível partidário. A esses respondo sempre com o relato duma experiência com mais de um quarto de século.
Década de oitenta, campanha eleitoral para as eleições autárquicas, rádio local, debate com todos os candidatos à presidência da câmara. Estes eram os ingredientes, a dada altura, ainda quase no inicio das 2 horas de debate, em directo, os moderadores, eu e um companheiro (actualmente famoso jornalista), maçaricos e com pouca experiência perdemos o controle do debate e foi o bom e o bonito, só faltou andarem todos ao estalo, até as Mães deles foram metidas ao barulho. Terminadas as duas horas, para nosso grande alivio, ainda sem sabermos se era melhor chamar os bombeiros ou a policia, deparamos-nos com os gladiadores em grandes abraços a combinarem ir “beber um copo” e a convidar-nos para os acompanhar.
Nesse dia, ou melhor, nessa noite dei por terminada a minha “carreira” politica. Poderes e oposições não passam de actores a representarem para entretenimento do Povo, trocando alternadamente de papeis,sem ofensa para os profissionais das artes cénicas.
Vamos chamar os bois pelo nome… Portugal caiu numa anarquia selectiva, Portugal caiu na bandalheira. Portugal é um País governado( governo e oposições) por… … (*)
(*) ooppss acabou-se a tinta!
Jacinto, estou estupefacto com este texto. Honestamente, penso que ele é uma aberração, e mais, contraria todo o seu pensamento sobre a sociedade que vivemos e que o meu amigo tem perfilhado. Com é possível o Jacinto colocar frases do tipo “Os senhores funcionários públicos, coitadinhos, não conseguem trabalhar as 40 horas, é muito violento”. Isto é primário. A questão não está na quantidade das horas, a questão está no cumprimento dos acordos existentes. A questão está, se as sociedades modernas tendem a mudar o horário de trabalho para mais ou menos horas. Por outro lado, meu amigo, as suas experiências que o leva a ser anti-partidos, não o pode colocar nas mãos dos de partido único, que eu sei que o Jacinto tanto odeia. Já agora a anarquia com atitude política é, infinitamente melhor, que o neoliberalismo, claramente, de tendência neofascista que temos vindo a ser governados nos últimos anos. Um democrata e antifascista como o Jacinto, que me perdoe, NÃO, pode escrever textos desta natureza. Um abraço.